A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vai integrar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. A medida visa reforçar a proteção e o combate à violência, em particular contra as mulheres, promovendo a cooperação entre os diferentes setores com intervenção nesta área.
O protocolo foi assinado com a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e a Comunidade Intermunicipal do Algarve e integra autarquias, instituições de apoio e proteção social, escolas, forças de segurança, assim como outras entidades públicas e IPSS, como é o caso da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Além de desenvolver medidas de prevenção, «a iniciativa prevê a existência de um técnico que garantirá o atendimento semanal e irá promover o encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de violência doméstica, assegurando a confidencialidade e eficácia da resposta de acordo com o diagnóstico da situação», explica Câmara de VRSA
Segundo a autarquia, «são também objetivos do projeto a promoção do trabalho em rede e a cooperação institucional, assim como o desenvolvimento de estudos e diagnósticos sobre a problemática da violência doméstica, já identificada no Diagnóstico Social do concelho de VRSA».
Estas medidas fazem parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada em Conselho de Ministros.
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