Sardinha apreendida em Olhão por fuga à lota

Empresa suspeita de tentar fugir à lota pode pagar multa de cerca de 44 mil euros

1600 quilos de sardinha foram apreendidos em Olhão pela Unidade de Controlo Costeiro da GNR, por suspeita de fuga à lota.

O pescado foi confiscado durante uma ação de vigilância e fiscalização no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco. A empresa suspeita de ter promovido a fuga à lota foi identificada e pode ter de pagar uma multa que pode ascender a cerca de 44 mil euros.

«O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste setor pela concentração da oferta e da procura, acautelando o cumprimento das cotas de captura, estabelecidas com vista à sustentabilidade das espécies e pelo controlo higiossanitário do pescado», enquadrou a UCC da GNR.

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