Catorze entidades assinaram hoje, em São Teotónio, o Pacto do Mira, «por um território de culturas e experiências singulares».
O Pacto é apenas o primeiro passo para o mais vasto Plano Estratégico e Operacional de Valorização do Rio Mira, que vai ser desenvolvido ao longo dos próximos dez anos, e que prevê intervenções nos 30 quilómetros daquele rio, entre Santa Clara-a-Velha e Vila Nova de Milfontes, passando por Odemira.
O Pacto foi assinado durante a inauguração da FACECO – Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira que hoje, dia 19, começou em São Teotónio.
José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, salientou que se trata de «um pacto de valorização territorial do Rio Mira», que resulta de «um trabalho técnico de dois anos», que identificou todas as potencialidades do curso de água.
O autarca esclareceu que este foi «um plano construído de baixo para cima», tendo sido «discutido com todos os que quiseram envolver-se nele», em diversos «momentos», nomeadamente em Santa Clara, Odemira e Milfontes. «É um plano que nasce do contributo de todos», acrescentou José Alberto Guerreiro.
A assinatura do pacto, disse ainda, mais não é que «um ato formal que envolva as entidades num compromisso». Contrariando quem tem dito que Odemira virou as costas ao seu rio, este pacto destina-se a «marcar com vontade política férrea um virar de página».
O Plano, que será apresentado em pormenor este sábado, também durante a FACECO, envolve iniciativas de valorização ambiental, de recuperação do património histórico e arqueológico, o desenvolvimento de atividades náuticas e de recreio e ainda a valorização de todos os recursos.
No fundo, concluiu o presidente de Odemira, «vamos aproveitar nos tempos modernos o que os nossos antepassados fizeram. O Rio Mira é a base das atividades deste concelho, não só ao nível dos recursos pesqueiros, mas também como caminho».
O secretário de Estado do Ambiente participou também na abertura da FACECO, depois de ter acompanhado o ministro do Ambiente na visita à Estação de Tratamento de Água de Almograve e na inauguração do reforço de armazenamento de água em Vila Nova Milfontes e adução a S. Luís. João Ataíde sublinhou estar no concelho para tratar sobretudo do «ciclo urbano da água». No entanto, com os investimentos feitos, todos os efluentes estão a ser tratados, o que «garante qualidade à água do rio Mira».
Quanto às possíveis fontes de financiamento, o secretário de Estado falou do Fundo Ambiental, da responsabilidade do Estado português, e dos «EE Grants e outros fundos europeus».
Ricardio Cardoso, vice-presidente da Câmara de Odemira, questionado pelos jornalistas, diria que o montante exato do investimento não está ainda apurado. «Neste momento, temos o Plano de Ação pronto. Falta quantificar e encontrar fontes de financiamento. É o trabalho que está a ser neste momento feito».
«Tentaremos recorrer a todas as fontes de financiamento possíveis. Da parte dos recursos da autarquia, sabemos bem o compromisso que estamos a assumir. Estamos cientes de que vamos ter de meter recursos municipais na execução destas ações. Fundos comunitários serão também muito importantes, bem como os nacionais, como o Fundo Ambiental».
O Pacto foi assinado pela Câmara de Odemira, Agência Portuguesa de Ambiente, Águas Públicas do Alentejo, Associação de Beneficiários do Mira, Capitania do Porto de Sines, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, e ainda por oito juntas de freguesia do enorme concelho odemirense: Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Sabóia, Santa Clara-a-Velha, São Luís, São Martinho das Amoreiras, São Salvador e Santa Maria e Vila Nova de Milfontes.
Segundo o texto do Pacto, «o rio Mira é assumido com um ativo estratégico fundamental de coesão e desenvolvimento territorial por excelência do concelho de Odemira – enquanto polo central da sua identidade histórico-cultural – território de natureza, diversidade e de encontros e experiências entre água, ambiente, património e economia».
O Plano Estratégico a aplicar ao longo dos 30 quilómetros de rio preconiza medidas e iniciativas na albufeira de Santa Clara e no seu plano de água, «vasto e encaixado numa paisagem natural típica do interior do litoral alentejano», na secção entre a albufeira e Odemira, «de leito estreio, por vezes quase imperceptível na paisagem, ladeado de margens agricultadas e elementos histórico-patrimoniais locai, bem como na secção de Odemira a Vila Nova de Milfontes, «o seu estuário, de leito progressivamente maus aberto, navegável, com margens confinantes com pontos de visitação turística aos produtos endógenos, e com características e extensão únicas na costa alentejana e no litoral português».
Em termos de intervenções físicas, e segundo o vice-presidente Ricardo Cardoso, haverá iniciativas de «qualificação urbana» (em Santa Clara, Odemira e Milfontes), mas também «qualificação ambiental, criando percursos ao longo do rio, e a navegabilidade, fazer com que o Mira continue a ser um rio navegável nos seus 30 quilómetros».
Comentários