Assembleia da República aprova proposta para preservação dos cavalos-marinhos

«A Ria Formosa é um dos mais importantes ecossistemas da costa algarvia», relembra o PCP

Foto: João Rodrigues

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, 19 de Julho, um projeto comum, apresentado por PS, PSD, CDS/PP, Bloco de Esquerda, PCP e PAN, que pede uma maior preservação e defesa dos cavalos-marinhos da Ria Formosa. 

Este projeto comum resultou da junção de seis projetos de resolução.

A proposta recomenda ao Governo que «proceda, com urgência, ao reforço dos meios humanos, materiais e financeiros dos organismos públicos responsáveis pela proteção e conservação da Ria Formosa, em particular, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve do ICNF».

Tornar «obrigatório um parecer prévio do ICNF no processo de licenciamento das embarcações turísticas que operam na Ria Formosa» é outro dos objetivos.

A proposta também recomenda que, em articulação e apoiando as autarquias, «se proceda à eliminação de focos de poluição ainda existentes na Ria Formosa, nomeadamente aqueles que resultam da drenagem, ilegal, de águas residuais para as águas pluviais», bem como que se promovam campanhas de sensibilização.

Por fim, a proposta pede que se estude a necessidade de criação de zonas de proteção dos cavalos-marinhos da Ria Formosa e se promova o estudo científico desta e de outras espécies.

As populações de cavalos-marinhos existentes na Ria Formosa – Hippocampus guttulatus e Hippocampus hippocampus – registaram, recentemente, um acentuado decréscimo. Se esta tendência se mantiver, poderá levar a que o limite mínimo de indivíduos necessários para permitir a recuperação das populações seja ultrapassado, levando à extinção local destas espécies.

Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, visitou, há pouco tempo, o Centro do Ramalhete, em Faro, onde revelou que há intenções de criar uma espécie de santuários de cavalos marinhos.

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