A ARS/Algarve vai poder disponibilizar alojamento gratuito temporário aos médicos que, até Setembro, venham reforçar o Serviço Nacional de Saúde na região. A medida foi incluída num despacho de 6 de Junho, do Ministério da Saúde, que «tem por objetivo agilizar os mecanismos de mobilidade aplicáveis ao pessoal médico» durante a época estival, mas, para o Sindicado Independente dos Médicos (SIM), «não passa de marketing político».
Desde 2016 que o Ministério da Saúde publica estes despachos para facilitar a colocação temporária de clínicos, no Algarve, durante o período estival. No entanto, esta é a primeira vez em que o alojamento gratuito temporário, «de acordo com as disponibilidades locais», surge como incentivo aos médicos.
Segundo o despacho, que está em vigor até 30 de Setembro, cabe à Administração Regional de Saúde sinalizar «as necessidades prioritárias que detete, publicitando-as e assegurando a respetiva atualização, por forma a permitir, por um lado, que as necessidades sejam supridas em tempo útil e, por outro, avaliar o impacto das decisões que, neste âmbito, venham a ter que se tomar que, em todos os casos, procurarão acautelar o interesse público nacional».
Para o Ministério da Saúde, «impõe-se conceber um procedimento que agilize a colocação dos médicos, em particular nas situações em que os mesmos se mostrem indispensáveis para a adequada cobertura de cuidados, bem como para assegurar a constituição de escalas de urgência».
Caberá aos clínicos decidir se querem trabalhar, durante o Verão, no Algarve. Os médicos devem apresentar uma candidatura, sendo que esta «dispensa o acordo do órgão ou serviço de origem». Além do alojamento, os profissionais têm direito ao pagamento das ajudas de custo e despesas de transporte.
Segundo apurou o Sul Informação junto de fonte da ARS/Algarve, o organismo está, nesta altura, a fazer o levantamento das necessidades, por unidade de saúde, especialidade médica e número de trabalhadores, que serão depois publicadas no seu portal na Internet.
Está também a ser feito o levantamento das possibilidades de alojamento para médicos, sendo que, por exemplo, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, dispõe já de apartamentos para este fim, que poderão ser utilizados.
Apesar de ter sido implementada mais esta medida para captar médicos para o Algarve, o Sindicato Independente dos Médicos não considera que esta seja suficiente e apelida-a de «uma medida pontual de cosmética».
Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, em declarações ao Sul Informação, considera que «é errado pensar que o Algarve só tem excesso de utentes por cada médico durante o Verão. A sazonalidade acontece durante todo o ano. O que seria incentivo seria respeitar os médicos, tratá-los bem. Lançar os concursos públicos para a progressão na carreira sem atrasos, dar dois dias de descanso por cada sábado trabalhado…».
Para Roque da Cunha, «esta é uma medida pontual, é mais marketing político do que outra coisa, feita para disfarçar a incompetência deste Governo na colocação de mais médicos no Algarve. Em vez disso, gasta-se milhões na contratação de prestadores de serviços».
O sindicalista acrescenta que «se não criarem melhores condições para os médicos, eles continuarão a ir para os privados. Por isso, esta não me parece a melhor ideia. É uma medida de cosmética», acusa.
Por seu lado, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, em declarações à TSF, considerou que «é bom que as pessoas possam ter a residência gratuita, até porque só vão lá três ou quatro meses, não fazia sentido estarem a alugar uma casa. Iam gastar grande parte do seu vencimento a alugar uma casa, sobretudo no Verão, em que são mais caras».
No entanto, o bastonário entende que «podia ser acompanhado de outro tipo de incentivos para as pessoas poderem aderir em maior número e ajudarem a resolver um problema gravíssimo que o Algarve tem e que é o afluxo de pessoas em grande número no Verão».
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