Os projetos em fase de obra ou de exploração que tenham obtido declarações de impacte ambiental (DIA) ou de conformidade ambiental da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve estão ser alvo de auditorias.
A CCDR algarvia está no terreno para se certificar que os promotores dos projetos estão a implementar as condições impostas na altura da avaliação do impacto ambiental.
«O ciclo de notificações aos responsáveis dos empreendimentos, abrangendo um total de cerca de quatro dezenas de projetos de diferentes tipologias, iniciou-se em Agosto de 2018 e estará concluído até ao final do mês de Julho», anunciou a CCDR Algarve.
Até ao momento «foram já notificados pela CCDR Algarve metade dos empreendimentos sujeitos por lei a auditorias de pós-avaliação ambiental, encontrando-se a decorrer os respetivos prazos de resposta».
No seguimento das avaliações, podem ser impostas «medidas adicionais de minimização ou compensação de impactes negativos significativos inicialmente não previstos ou o sancionamento de eventuais incumprimentos detetados».
As auditorias de pós-avaliação ambiental são realizadas por verificadores independentes qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente e os relatórios são disponibilizados no site institucional da CCDR Algarve.
Comentários