Câmara de Faro investe saldo de gerência de 9 milhões em obras no concelho

Só as receitas do IMT atingiram quase 8 milhões no ano passado

Foto: Nuno Costa|Sul Informação

A Câmara Municipal de Faro conseguiu, em 2018, um saldo de gerência de um pouco mais de 9 milhões de euros, o que acontece pela primeira vez «em muitos anos», revelou ao Sul Informação o presidente da autarquia Rogério Bacalhau.

«Nunca tínhamos tido um valor tão alto», garantiu o autarca na sua entrevista ao nosso jornal, adiantando que esse valor representa «4,5 milhões de euros de receita a mais do que o que era expectável» e estava previsto no Orçamento municipal.

Para este resultado, contribuiu sobretudo o aumento do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas (IMT), que tinha atingido 4.6 milhões de euros em 2017 e que, no ano passado, foi de quase 8 milhões (7 milhões e 990 mil).

Vai nascer uma rotunda no cruzamento entre a Avenida Gulbenkian e a EN2 – Foto: Rodrigo Damasceno|Sul Informação

Houve ainda um grande acréscimo no volume de taxas cobradas (mais 1,1 milhões), na Derrama (mais meio milhão de euros) e ainda no Imposto Único de Circulação (mais 150 mil euros).

Esta situação de aumento das receitas do Município, adiantou Rogério Bacalhau, resulta «sobretudo de termos uma economia em bom ritmo, tanto na região, como em especial aqui no concelho de Faro».

No que diz respeito ao IMI, porém, a receita caiu 600 mil euros, fruto da descida da taxa para 0,4%, uma medida da autarquia que «beneficiou os farenses, embora tenha reflexos nas receitas municipais«, como recordou o edil.

Rogério Bacalhau, na sua entrevista ao Sul Informação, falou ainda nos esforços que a autarquia tem estado a fazer para manter a sua «estrutura de custos» e dar continuidade a «um plano de gestão em absoluta conformidade com os melhores princípios do rigor e da razoabilidade económica e financeira». Ou seja, explicou, a Câmara de Faro só compra «quando tem verba para pagar de modo imediato».

De tal forma que, segundo a Direção Geral da Administração Local (DGAL), o prazo de pagamento da Câmara de Faro é agora de 10 dias, «prazo que há dez anos era superior a 1000 dias».

As contas de 2018 da Câmara de Faro foram aprovadas, na última Assembleia Municipal, estando a partir de agora oficialmente encerradas. Apresentam um passivo de 21,5 milhões de euros – «o mais baixo dos últimos 15 anos» – e uma taxa de execução financeira da receita superior a 100%.

Largo do Pé da Cruz vai ser requalificado – Foto: Rodrigo Damasceno|Sul Informação

Por outro lado, acrescentou o autarca, «a dívida de balanço de 2018 não ultrapassa em muito os 20 milhões de euros e isso é outro sinal contrastante com o que se verificava em tempos não muito remotos, quando o Município chegou a apresentar uma dívida três vezes superior ao seu orçamento real».

E o que vai a Câmara de Faro fazer com o montante de 9.023.403,96 euros excedentes? Vai investir em diversas áreas, nomeadamente nas estradas e acessibilidades, nas escolas e equipamentos desportivos, na habitação e ainda num conjunto de investimentos que Rogério Bacalhau classifica como «estruturantes».

Assim, será iniciada a concretização do Plano de Mobilidade e Transportes, com a implementação de uma rede de ciclovias, «nas principais vias da cidade, como as avenidas Cidade Hayward e Gulbenkian», o lançamento de uma rede municipal de bicicletas partilhadas (a ser gerida diretamente pelo Município), a correção e requalificação das calçadas, a construção de rampas de acesso às passadeiras e a instalação de nova sinalética vertical e mobiliário urbano.

As ruas, praças e avenidas de Faro também vão ser alvo de obras: Rua Dr. Pinheiro e Rosa, Praceta Ferreira de Almeida e ruas adjacentes, Largo do Pé da Cruz, Praceta Clementino de Brito e caminho Manuel Vicente.

Serão também construídas três novas rotundas: uma na Avenida 5 de Outubro, uma no cruzamento entre a Avenida Gulbenkian e a EN2, e outra entre a Rua Teixeira Guedes e a Avenida Almeida Carrapato.

Mas as obras não se ficam só pela sede de concelho, também se estendem ao resto do território: na Rua da Igreja (Montenegro), na EM 518-1 entre Faro e Mar-e-Guerra, na EM 520/2 (Santa Bárbara de Nexe/MARF), no CM1320, EM 522 (Estrada do Areal Gordo), a requalificação da EM 527-1 (Estrada da Praia) com a construção de Ecovia, a repavimentação de arruamentos na Quinta do Eucalipto e outros trabalhos.

Campo da Penha vai ter bancada coberta e novo sintético – Foto: Rodrigo Damasceno|Sul Informação

Com estas intervenções, afiançou o presidente da Câmara, «a Freguesia de Santa Bárbara de Nexe fica com as principais vias requalificadas».

Também serão feitos avultados investimentos nos equipamentos desportivos. Assim, na sua entrevista ao Sul Informação, o autarca anunciou que a pista de atletismo vai ter bancada coberta, assim como a bancada do Campo da Penha, que também será dotado de iluminação e novo relvado (158.500 euros). A relva será também substituída no Campo de Futebol da Escola Dr. José Neves Júnior. Nas Piscinas Municipais, que têm trinta anos, serão feitas algumas obras e comprados equipamentos. «Vamos lançar concurso para um novo tanque», explicou Rogério Bacalhau.

Na habitação sob a responsabilidade do Município, avançam obras de requalificação das fachadas do Bloco A na Carreia de Tiro (75.500 euros). O município também está à procura de soluções para disponibilizar mais imóveis, começando pela elaboração dos projetos de especialidades, para a construção de novos edifícios habitacionais do Município no Montenegro (113 mil euros) e na Rua Ludovico Menezes (80 mil euros).

Nas Escolas, estão a ser adquiridos equipamentos para as cozinhas e material de escritório, bem como construídas mais salas para o pré-escolar na EB1 do Bom João.

Vai avançar a primeira fase da futura 3ª Circular de Faro – Foto: Rodrigo Damasceno|Sul Informação

A Câmara de Faro também já viu aprovada, na Assembleia Municipal, a autorização para iniciar o processo de consulta às instituições bancárias para contratar um empréstimo de médio/longo prazo de 4,8 milhões de euros, de modo a concretizar «cinco investimentos estruturantes», que deverão ficar concluídos «nos próximos anos».

Trata-se de projetos que a autarquia até já apresentou, como a requalificação da Alameda João de Deus (650 mil euros), a requalificação da Mata do Liceu (850 mil euros), a construção do Centro de Recolha Oficial, o nome oficial do futuro canil e gatil (1,25 milhões), a construção do Centro Cultural e de Inovação na Bordeira (1,2 milhões) e a 1ª fase da futura 3ª Circular, desde a Avenida 25 de Abril à Estrada da Penha (850 mil euros).

Rogério Bacalhau, na sua entrevista ao Sul Informação, concluiu que «nunca o Município teve um ano onde se realizasse tanto investimento».

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