Taxa de ocupação da via pública no interior de Loulé baixa 80%

Redução visa «promover o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade»

Ameixial

A taxa de ocupação da via pública vai ser reduzida em 80% nas freguesias do interior do concelho de Loulé.

A Câmara de Loulé aprovou uma redução da taxa aplicável aos pedidos de ocupação de via pública, que é válida para as freguesias de Alte, Ameixial, Salir e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim.

Esta medida, aprovada na quarta-feira em Reunião de Câmara, «é mais uma ação concreta de diferenciação positiva dos territórios do interior que tem como objetivo promover o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a coesão e a competitividade territorial», segundo o executivo camarário louletano.

A medida agora aprovada enquadra-se no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé que prevê o «estímulo, promoção e desenvolvimento da democracia política, social, cultural e económica e o estímulo e promoção do desenvolvimento e competitividade local».

No Orçamento Municipal para 2019, aprovado em Novembro, o executivo liderado pelo socialista Vítor Aleixo já tinha aprovado «medidas que visam o combate à desertificação e ao envelhecimento demográfico das zonas do interior, bem como a sua dinamização económica, nomeadamente a minoração do IMI em 30% em relação à taxa mínima aplicável nestas freguesias», recordou a Câmara de Loulé.

Comentários

pub
pub