Nestes tempos conturbados, não devemos deixar a defesa da nação nas mãos dos nacionalistas e dos populistas. Não devemos permitir que os populistas e nacionalistas estabeleçam uma agenda negativa.
Espero que todos os que se consideram europeus estejam presentes neste debate. Porque, ainda mais perigoso do que o ceticismo dos antieuropeus é a indiferença ou o pessimismo dos pró-europeus.
Durão Barroso, Ex-presidente da Comissão Europeia
A República dos Cidadãos
Seguindo de perto as palavras do ex-presidente da Comissão Europeu, temos de lutar para contrariar a agenda negativa que os eurocéticos nos querem impor. A Europa precisa urgentemente de uma cultura positiva da política, sob pena de sermos arrastados pelos “acontecimentos” que nos chegam das várias frentes de combate das “guerras de hoje e de amanhã”.
Já estamos a antecipar essas guerras e essa é a nossa tragédia. A União Europeia não deve recear os seus cidadãos, mas não deve esquecer que é uma construção elitista, construída de cima para baixo.
Neste momento, os movimentos nacionalistas e populistas aproveitam a onda para exagerar o “artificialismo da construção europeia”, portanto, aquilo que se pede à tecno-diplomacia e tecno-burocracia europeias é que nos poupem aos seus exageros da macropolítica e ajam com prudência e realismo na boa direção, isto é, na direção da República dos Cidadãos.
Sabemos todos que o mercado único, a moeda única e a democracia europeia não estão ainda completamente e devidamente institucionalizados. As condições políticas atuais são muito difíceis e nem mesmo a liderança do duopólio franco-alemão parece assegurar tal desiderato: o estado de graça do presidente Macron já lá vai e a “exceção alemã” não funciona com o mau tempo.
Se os europeus, em véspera de eleições para o Parlamento Europeu, e numa conjuntura tão crítica como a atual, não forem capazes de definir claramente qual é o seu destino comum e que resposta lhe deve ser dada, então estaremos todos à beira de um ataque de nervos. É fundamental demonstrar que, depois do mercado único e da moeda única, falta cumprir a “República dos Cidadãos”.
A carta de Macron aos europeus
É neste contexto que o Presidente da República Francesa se dirige aos europeus num artigo publicado em vários jornais. Quanto ao teor da sua carta, podemos desde já adiantar que o autor foi fiel a si próprio.
Uma retórica grandiloquente sobre a Europa das Instituições e o Mundo, redigida ao estilo império, num momento em que a vida francesa ao quotidiano padece de uma profunda fadiga política e institucional, como, aliás, se viu no último fim de semana, só pode acrescentar ainda mais embaraço ao profundo embaraço em que se encontra a política francesa e europeia.
A carta de Macron aos europeus é, no entanto, muito louvável e a oportunidade não poderia ser melhor. Estamos a poucas semanas do dia 29 de Março (o Brexit) e a poucos meses do dia 26 de Maio (as eleições europeias).
Nos seus próprios termos, a carta é uma espécie de grande exaltação aos europeus em nome dos seus valores mais nobres:
– Em nome da história e dos valores, da paz e reconciliação europeias
– Em resposta ao apelo da urgência, as próximas eleições europeias
– Contra o perigo da divisão interna e o Brexit
– Contra a armadilha da resignação
– Contra a armadilha nacionalista e suas manipulações
– Pelo renascimento europeu, em nome da liberdade, a proteção e o progresso.
A carta distribui as suas exortações por três grandes áreas, a saber, defender a liberdade humana, proteger a Europa e resgatar o espírito de progresso. As propostas são, elas também, grandiloquentes, embora algumas já estejam em curso.
Usemos, mais uma vez, os termos da própria carta no que diz respeito ao enunciado dessas propostas:
– Uma Agência Europeia de Proteção das Democracias
– Uma Polícia de Fronteira Comum
– Um Serviço Europeu de Asilo
– Um Conselho Europeu de Segurança Interna
– Um Conselho Europeu de Segurança
– Uma Preferência Europeia em matéria de concorrência
– Um Salário Mínimo Europeu
– Um Banco Europeu do Clima
– Uma Força Sanitária Europeia
– Uma Supervisão Europeia das Grandes Plataformas
A carta do Presidente Macron termina assim: Cidadãos da Europa, o impasse do Brexit é uma lição para todos. Devemos sair dessa armadilha e dar um sentido às eleições europeias e ao nosso projeto.
Cabe-vos, a vós, decidir se a Europa e os seus valores de progresso devem ser mais do que um parêntese na história. Eis a escolha que vos proponho para traçarmos juntos o caminho rumo a um renascimento europeu.
Eleições para o Parlamento e governação europeia
Em abstrato e em tese, concordo com as propostas apresentadas, mas na véspera de eleições para o Parlamento Europeu este é o tipo de proclamação política que não colhe junto de uma população que sofre de uma profunda desafeição político-emocional acerca dos assuntos europeus.
Em primeiro lugar, em Macron, tudo é representação e, na atual conjuntura, o estilo é o seu maior embaraço. Ao abrir tantas frentes de ataque ao problema europeu sem ter fechado as principais questões pendentes, a ideia europeia torna-se ainda mais melancólica e difusa e a sua liderança política, também por isso, mais fragilizada.
Em segundo lugar, e apesar de ser uma carta aberta em véspera de eleições, não há sinal de qualquer consenso prévio ou coligação maioritária no plano europeu para esta nova agenda reformista. Do mesmo modo, não há qualquer sinal de que o diretório franco-alemão saia reforçado por esta proposta, ao contrário, a transição político-partidária na Alemanha não consente grandes floreados em direção a uma nova agenda de reformas.
Em terceiro lugar, todas estas propostas implicam um reforço orçamental, ora isto acontece no preciso momento da retirada britânica e numa conjuntura em que qualquer alusão ao reforço da fiscalidade europeia teria repercussões eleitorais contraproducentes.
Em quarto lugar, não creio que a política doméstica francesa tenha beneficiado, de qualquer maneira, desta proposta política de Macron, como aliás se viu neste fim de semana com as manifestações em Paris. De igual modo, no que diz respeito às eleições europeias, não há qualquer certeza de que esta proposta de Macron contribua para diminuir a taxa de abstenção em matéria de participação política dos cidadãos europeus ou, mesmo, para reverter a vaga nacionalista que hoje é uma imagem de marca da política europeia.
Aliás, o centralismo federativo implícito nestas propostas será explorado para benefício próprio das correntes mais nacionalistas. Finalmente, e quanto ao procedimento proposto, não creio que uma conferência europeia, uns painéis de peritos e um roteiro para a União Europeia até ao final do ano seja um guião convincente.
Estamos cada vez mais próximos do dia 26 de maio, o dia D das eleições para o Parlamento Europeu. De repente, a radicalização do espetro político-partidário traz-nos à memória outros momentos da história da Europa e “todas as modernidades” parecem querer entrar em rota de colisão. De repente, a história, a geografia, as fronteiras e os territórios estão de regresso.
Não há patriotismo republicano que resista a esta avalanche, nem patriotismo que possa emergir a partir de um conjunto de direitos fundamentais, localizados no plano supranacional, como se, por via simbólica, fosse possível mobilizar irresistivelmente os europeus para esse destino comum.
O facto de o Tratado de Lisboa ter colocado os direitos fundamentais à cabeça do tratado é praticamente irrelevante. A construção europeia sempre se fez do particular para o geral e os direitos tiveram sempre um carácter instrumental ligados à necessidade de pôr a funcionar o mercado e a economia.
Seja como for, uma abordagem mais realista diz-nos que, após as eleições, a União Europeia e os seus agentes principais continuarão a funcionar e a representar no labirinto institucional de Bruxelas, em jogos de poder nem sempre edificantes, alimentados pelo calculismo dos parceiros e dos grupos de interesses e, em última instância, pelas incontornáveis razões de Estado, onde todos os membros podem encontrar argumentos de ocasião para defender as suas posições.
Entretanto, o intergovernamentalismo nacionalista pode agravar sobremaneira este cenário e a futura relação política pós-eleitoral entre o Parlamento Europeu e o Conselho – em particular o procedimento de codecisão – ser extraordinariamente complexa.
Independentemente do resultado eleitoral, receio bem que a política europeia oscilará, doravante, entre uma política doméstica mais radicalizada e um diretório franco-alemão que se limita a tirar partido da inércia do sistema comunitário para transformar problemas agudos em problemas crónicos e, assim, salvar a face.
Notas Finais
É importante registar que, ao escolher diretamente os seus governos, os eleitores nacionais não podem ignorar que estão a constituir indiretamente um “governo europeu” com determinadas características políticas. Por isso, é fundamental que se estabeleça um nexo causal e uma coerência entre os dois mandatos, o nacional e o europeu, sob pena de a democracia política não fazer sentido.
Outra coisa é os próprios Estados membros preferirem a União como “loja de conveniência” numa tripla versão: de alibi para dificuldades internas no jogo político doméstico, de projeção política e jogo dissimulado no plano internacional e de informação, interesse ou influência privilegiados no plano europeu.
Numa abordagem mais soberanista do processo político europeu, talvez se assista a um reforço da “legitimidade ativa” dos parlamentos nacionais face à política europeia, por duas vias: em primeiro lugar, um maior controlo dos parlamentos nacionais sobre a política governativa em matéria europeia, em segundo lugar, um maior controlo dos parlamentos nacionais sobre os deputados nacionais ao Parlamento Europeu e o reforço do princípio de subsidiariedade nesta relação interparlamentar.
Nunca tivemos tanta necessidade da União Europeia e nunca o futuro foi tão enigmático, misterioso e mesmo perigoso. Digamos que está em plena laboração uma série de efeitos paradoxais que tornam a nossa participação europeia uma operação por vezes muito fatigante, sobretudo para os mais jovens.
Para estes cidadãos, o futuro é do foro individual e não da competência política, quer dizer, o futuro privatiza-se, pluraliza-se e fragmenta-se no sentido em que “os jovens mostram interesse pela coisa comum, mas não de forma coletiva”.
Esta atitude dos mais jovens é plena de consequências sobre a natureza e o grau da sua participação no projeto europeu, em especial na desafeição emocional que manifestam por atos eleitorais e iniciativas europeias. E esta desafeição é um grande risco e um enorme desafio.
Em plena era digital, de nada vale uma carta europeia dos direitos dos trabalhadores se a economia social de mercado que informa os tratados europeus não servir para materializar uma “República dos Cidadãos e um Governo dos Comuns”.
Por isso, eu pergunto: seremos nós capazes de institucionalizar a democracia europeia e a solidariedade europeia com a mesma ambição e o mesmo talento que tivemos relativamente ao mercado único e à moeda única?
Autor: António Covas é professor catedrático da Universidade do Algarve e doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas
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