João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve (UAlg) e professor catedrático desta instituição, voltou a ser nomeado pelo Governo para o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros de ontem.
O académico algarvio, dono de um vasto currículo e que coordenou, recentemente, as comissões independentes de inquérito aos grandes incêndios que assolaram diferentes zonas do país, já fazia parte deste conselho, que conta com 35 membros, parte dos quais nomeados pelo Governo e os demais representando a sociedade civil, nomeadamente organizações ambientalistas, associações de empresários e de diferentes setores de atividade, sindicatos, ordens e as universidades, entre outros.
Criado em 1997, na sequência da Conferência do Rio, o CNADS foi presidido, durante 20 anos, pelo professor Mário Ruivo, que faleceu em 2017. Atualmente, o detentor deste cargo é Filipe Duarte Santos, considerado o maior especialista português em alterações climáticas.
Já João Guerreiro é membro desta entidade «há dez anos». «O CNADS produz pareceres e recomendações relativas às políticas públicas nos setores do ambiente e do desenvolvimento sustentável», revelou o antigo reitor da UAlg.
Segundo o site do organismo, os pareceres são relativos, especificamente, «às bases da política ambiental, a planos e programas estratégicos, a convenções e outros instrumentos jurídicos que nesta matéria consubstanciem compromissos internacionais a subscrever pelo Estado Português e ao acompanhamento da política comunitária e internacional, em especial da política de cooperação no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)».
Também são atribuições do CNADS «acompanhar a aplicação e o desenvolvimento do disposto na Lei de Bases do Ambiente e emitir parecer sobre o Plano Nacional da Política de Ambiente e a Estratégia Nacional da Conservação da Natureza».
«Para dar alguns exemplos do que tem sido a minha atividade, no conselho, ajudei a produzir um parecer relativo ao ordenamento da floresta. Também estive envolvido num processo ligado à lei do ordenamento do espaço marítimo. Agora, estou a trabalhar com um grupo que se está a debruçar sobre o Plano Nacional de Energia e Clima 2030», exemplificou.
Além de João Guerreiro, o Governo nomeou Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen, José Joaquim Dinis Reis, Maria do Rosário Pinto Alves, Paulo Magalhães e Miguel Araújo como membros do CNADS.
Comentários