Alcoutim, o centro de competências, a desertificação e a 2ª ruralidade

O Centro de Competências de Alcoutim pode ser o ator-rede de que a sub-região do Nordeste Algarvio precisa

Na minha última crónica, escrevi sobre a descarbonização da economia, na sequência da apresentação pública, em Faro, do roteiro sobre a neutralidade carbónica (RNC 2050) e do programa nacional de transição sobre energia e clima (PNEC 2030).

Relembro o que escrevi nessa altura:

“A descarbonização da economia será acelerada pela transição digital (otimização de recursos) e acontecerá em todas áreas: no sistema de produção elétrica, no parque de edifícios, no sistema de transporte, nos processos industriais, na economia dos resíduos, nas práticas agrícolas sustentáveis, no reforço da capacidade de sequestro da floresta nacional, na descarbonização da administração pública e das cidades. A descarbonização será acessível através da nova economia da era digital: na cidade inteligente, na rede de energia inteligente, na economia circular, na economia da biodiversidade e dos serviços ambientais, na economia verde e alimentação, na economia azul, na economia da habitação e da bioconstrução, na economia da saúde e dos cuidados primários e na economia da proteção civil e da biossegurança”.

Agora que se prepara para entrar em funcionamento o novo Centro de Competências de Alcoutim para o combate contra a desertificação vale a pena fazer algumas reflexões a este propósito.

Sabemos que o Governo aprovou um programa de coesão territorial para as áreas de baixa densidade, uma unidade de missão para a valorização do interior, um programa nacional de investimentos (PNI) e que se prepara, agora, para adotar o Portugal 2030 para a próxima década. É um anúncio recorrente. Mas não é disso que vamos agora falar.

Sabemos que o espaço rural é, cada vez menos, um espaço produtor e, cada vez mais, um espaço produzido. O mundo rural é, hoje, um palco imenso onde se desenrolam todas as representações do mundo atual, das mais paroquiais e populares às mais cosmopolitas e sofisticadas.

Em boa verdade, trabalhamos mais com imagens e representações do mundo rural, quase todas de proveniência e inspiração urbanas, do que com o “mundo rural propriamente dito”.

Estamos, portanto, numa situação transitória em que os valores específicos da ruralidade, mais tradicionais ou mais modernos, são objeto de apropriação por atores muito diversos que os usam para estratégias muito variadas.

O que importa realçar, nesta altura, é a evidência de que o espaço rural se transmutou de espaço-produtor em espaço-produzido.

Esta transmutação, feita essencialmente por agentes citadinos ou urbanos, significa umas vezes verdadeira modernização agrária, outras vezes turistificação rural, seja vinícola, oleícola ou cinegética, outras vezes, ainda, simples elemento decorativo para “happenings” cosmopolitas, aproveitando a amenidade de uma barragem, de um rio ou outra linha de água. Seja como for, os futuros do mundo rural já se anunciam. Eis uma incursão breve à 2ª ruralidade.

 

I. Os mercados de futuro da 2ª ruralidade

Os mercados de futuro estarão, certamente, na confluência de quatro grandes vetores emergentes na sociedade da informação e do conhecimento: a agroecologia, a biodiversidade, os ecossistemas e as paisagens globais. Eis os seus principais mercados:

– Os mercados dos produtos agroecológicos: dos produtos convencionais aos produtos limpos,
– Os mercados do carbono: o papel dos fundos de investimento no sequestro do carbono,
– Os mercados da água: da água da chuva à água da rede, com passagem pelas águas recicladas,
– Os mercados da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos: os bens comuns e mérito ecológico,
– Os mercados das amenidades: do ordenamento à arquitetura e às artes da paisagem global,
– Os mercados dos 4R: reduzir, reciclar, reutilizar e reparar, o comportamento responsável,
– Os mercados de nicho e denominação de origem: os produtos com identidade, que importa valorizar a todo o custo porque põem no mapa os territórios mais remotos,
– Os mercados dos produtos não-convencionais: a ligação entre a agricultura biológica e uma política de institutional food,
– Os mercados da mitigação, adaptação e compensação: as alterações climáticas já aí estão, esta é uma linha fundamental de intervenção para a política pública e privada,
– Os mercados dos alimentos funcionais: os milagres da biotecnologia alimentar ao serviço da saúde pública,
– Os mercados da micro geração energética: poupança, eficiência e diversificação das fontes, a formação de comunidades energéticas locais ao nosso alcance,
– Os mercados da prevenção, contingência e segurança: um mercado em crescimento rápido, da meteorologia e dos equipamentos de aviso e alerta até aos processos laboratoriais de rastreabilidade dos produtos,
– Os mercados da regeneração e da renaturalização dos recursos e dos ecossistemas: da engenharia biofísica e da arquitetura paisagística até à cirurgia reconstrutiva das áreas ardidas.

 

II. “Os amigos do campo”, os neorurais da 2ª ruralidade

Num país tão pequeno e tão bem servido de acessibilidades, com um clima e uma sazonalidade muito suaves, os nossos amigos do campo serão cada vez em maior número. Falta saber se é possível mobilizá-los para empreender e agir em espaço rural. Eis os nossos amigos do campo, de acordo com um mosaico muito variado de motivações:

– Os “nostálgicos românticos”, para quem o campo é um campo de recordações e evocações,
– Os “peri-urbanistas pendulares”, para quem o campo é sempre uma viagem de regresso,
– Os “ecologistas militantes” para quem o campo é o campo das grandes causas,
– Os “turistas da natureza” para quem o campo é uma experiência inesquecível,
– Os “caçadores reservistas” para quem o campo é uma oportunidade de “acertar o pássaro”,
– Os “desportistas radicais” para quem o campo é uma experiência plena de emoções fortes,
– Os “paisagistas do ordenamento e conservação” para quem o campo é um mosaico ecossistémico,
– Os “agricultores integralistas” para quem o campo é uma espécie de regresso à terra-mãe biológica,
– Os “patrimonialistas da cultura” para quem o campo é um repositório de histórias e mistérios,
– Os “sequestradores de carbono” para quem o campo é um ativo precioso de investimento,
– Os “consumidores funcionalistas” para quem o campo é um repositório de dietas e mezinhas,
– Os “arquitetos da construção sustentável” para quem o campo é uma fonte de bioregulação,
– Os “prosumidores de energia” para quem o campo é uma fonte inesgotável de recursos renováveis,
– As “famílias de recolhimento” para quem o campo é uma fonte de espiritualidade e de vida.

Breve, o campo não é apenas o lugar onde uma ocorrência produtiva acontece, é, também, uma predisposição e uma aspiração fundadas, elas próprias, na inspiração da natureza.

Por isso, os neorurais não vivem, geralmente, no campo, têm uma cultura pro-campo, são amigos do campo mesmo vivendo na cidade grande. Estamos, doravante, imersos no paradigma da mobilidade e das economias de rede e visitação. É tempo, também, de rever algumas das categorias intelectuais e ideias dominantes que nos regeram nas últimas décadas.

Cometemos um erro de palmatória no que diz respeito ao mundo rural, pois “todos somos rurais” e temos muitos mais amigos do que julgamos ter. Não cuidámos, porém, de alguns preconceitos, por exemplo: o estigma social ligado às origens, o sacrifício da multifuncionalidade da agricultura, a ilusão químico-mecânica, a dicotomia urbano-rural, fonte de inúmeros mal-entendidos, o progresso identificado com o êxodo e a urbanização, a desqualificação do capital social no rural profundo, o academicismo sobranceiro de muitas instituições de ensino superior. Por todas estas razões, “o nosso mundo rural não é pobre, está pobre”.

 

III. As bases programáticas para um roteiro neorural da 2ª ruralidade

Estamos no início de 2019, passaram mais de vinte anos, estão a terminar as compensações ao rendimento concedidas ao abrigo do regulamento comunitário 2080 da Política Agrícola Comum sobre medidas agroflorestais.

Temos hoje, no Nordeste Algarvio e no Baixo Guadiana, uma economia agroflorestal digna desse nome? Temos hoje uma multifuncionalidade e pluriatividade dignas desse nome? Interrompemos o círculo vicioso de desertificação e despovoamento? Ao menos, “turistificámos” o interior remoto e o Baixo Guadiana?

Em matéria de cooperação transfronteiriça, fizemos progressos dignos desse nome? Já temos a navegabilidade do Guadiana assegurada até Alcoutim? Infelizmente, fizemos apenas “política de remediação e mitigação” e não podemos afirmar que invertemos a tendência longa do nordeste algarvio em direção à desertificação.

Nos próximos vinte anos, as medidas agroalimentares, agroambientais e agroflorestais no nordeste algarvio continuam a fazer sentido, por maioria de razão devido às alterações climáticas, mas precisam de ser reenquadradas num outro modelo de desenvolvimento do nordeste algarvio, um modelo que abranja todo o sotavento algarvio e que recupere a multifuncionalidade agrossilvopastoril por via de um programa de “pagamentos ambientais ou ecossistémicos”.

Sem esta associação entre “multifuncionalidade e pagamento de serviços” será o definhamento inelutável do nordeste algarvio.

Não obstante as dificuldades e o seu evidente constrangimento, deixo aqui alguns tópicos para uma política de desenvolvimento rural sob a forma de um decálogo de bases programáticas para o desenvolvimento comunitário dos territórios de baixa densidade, se quisermos uma espécie de roteiro neorural, útil, por exemplo, para planear o desenvolvimento dos agrupamentos de aldeias e municípios do interior e útil, também, para o centro de competências de Alcoutim que poderá ser, igualmente, um centro de recursos partilhados:

1) Programa “Em busca das sementes perdidas”: recuperação da biodiversidade local e restauração biofísica dos hotspots respetivos (base biodiversa);

2) Programa “Poupança, eficiência e produção energética”: divulgação de boas práticas e formação de “comunidades energéticas” (base energética);

3) Programa “Bioconstrução e bioregulação climática”: o uso de materiais e tecnologias locais de construção e boas práticas em matéria de bioregulação e adaptação às alterações climáticas (base climática);

4) Programa “Produção e educação agroalimentar”: autoabastecimento e autogestão da produção alimentar (base alimentar);

5) Programa “Turismo de natureza”: ordenamento dos percursos e dos fluxos de visitação, dos endemismos locais aos sítios histórico-arqueológicos (a base ecoturística);

6) Programa “Floresta de fins múltiplos”: a multifuncionalidade da floresta e o seu uso múltiplo (base florestal);

7) Programa “Mobilidade suave”: o desenho de vários projetos de acessibilidade, em especial para grupos de mobilidade reduzida (base de mobilidade);

8) Programa “Microcrédito”: o crédito popular para os pequenos empreendimentos em conjugação com outros formatos financeiros (base financeira);

9) Programa “Banco de tempo”: a entreajuda entre vizinhos e amigos do projeto para um programa de voluntariado (base voluntariado);

10) Programa “Memória futura”: a arte e a cultura, em todas as suas dimensões, ao serviço do desenvolvimento integral do cidadão e da comunidade (base sociocultural).

Para publicitar estas bases programáticas, o centro de competências de Alcoutim poderá e deverá, em minha opinião, eleger uma base iconográfica para a 2ª ruralidade e escolher alguns ícones para promover o terroir da subregião, por exemplo: dois ou três ícones histórico-culturais, dois ou três percursos de natureza de grande qualidade, dois ou três produtos de nicho de qualidade elevada, duas ou três boas práticas de economia circular, dois ou três endemismos florísticos ou faunísticos para observação, dois ou três eventos de grande prestígio, duas ou três residências permanentes de natureza artística e/ou científica.

 

Nota Final

Para lá da “inevitável moda neorural”, para lá da nossa nostalgia, romantismo e até algum paternalismo académico, o realismo histórico diz-nos que sem permanência não há competência, isto é, sem a presença de um ator-rede acreditado que represente toda a sub-região interior do Nordeste e do Baixo Guadiana, não haverá desenvolvimento duradouro e emprego sustentável para esta zona do Algarve.

Sem a presença de um ator-rede e de uma inteligência coletiva territorial, o Nordeste Algarvio e o Baixo Guadiana ficarão nas mãos de mais uma vaga de “turistificação furtiva”, por onde passarão, mais uma vez, todos os equívocos do nosso mundo rural.

Quero crer que o Centro de Competências de Alcoutim, para lá da sua missão específica de combate contra a desertificação, pode ser o ator-rede de que a sub-região precisa, se for investido, como recomendo, na condição de centro de recursos partilhados e alargar a sua área de influência aos quatro cantos do mundo da diáspora portuguesa. O financiamento participativo estaria, assim, assegurado e a via aberta para uma 2ª ruralidade feliz.

 

Nota: uma versão reduzida deste artigo foi publicada no Jornal do Baixo Guadiana, em 20 de Julho de 2017.

Autor: António Covas é professor catedrático da Universidade do Algarve e doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas

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