BE exige esclarecimentos do Governo sobre loteamento em João de Arens

Grupo Parlamentar do BE requereu audição da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

O Bloco de Esquerda exige ser esclarecido pelo Governo sobre o muito contestado projeto imobiliário previsto para a zona da ponta de João de Arens, no concelho de Portimão, e já requereu «a audição, com caráter de urgência, da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza», na Assembleia da República.

O BE considera que, «face aos riscos que representa para um espaço natural e que poderá ter efeitos nefastos na proximidade da área da rede Natura 2000 e, igualmente, na zona sensível da falésia, é essencial que o projeto imobiliário e os seus impactos sejam discutidos com a tutela governamental do ambiente».

Em causa está o chamado “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão”, que contempla «três unidades hoteleiras com 822 camas, localizado entre as praias do Vau e da Prainha», na zona da ponta de João de Arens. A consulta pública ao projeto terminou no dia 15 de Março, apesar do pedido de prorrogação do prazo feito por um grupo de cidadãos.

O pedido feito pelo Grupo de Cidadãos Contra a Construção no João de Arens à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve é, de resto, um sinal do «descontentamento e a revolta de cidadãos que reprovam a ameaça de destruição da “última janela verde para o mar da cidade de Portimão”», salientada pelo bloco.

A associação Almargem também veio a público contestar o projeto, afirmando que esperava que fosse «chumbado com um parecer negativo incondicional pela CCDR Algarve». Um dos argumentos apresentados pela associação ambientalista era a não conformidade do projeto com o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), também salientada pelo BE.

«A zona de João de Arens pode ser considerada o último reduto natural do litoral portimonense, onde predominam muitas plantas raras e exóticas, autóctones, assim como muitas espécies de avifauna, e muito próximo da Ria de Alvor, situada em Rede Natura 2000», enquadraram os bloquistas.

«Torna-se premente preservar o nosso património ambiental e paisagístico, para que os cidadãos e as gerações vindouras dele possam usufruir, em prol do bem-estar e de uma melhor qualidade de vida. Basta de mais especulação e de frentes de betão na orla costeira de Portimão», concluiu o Grupo Parlamentar do BE, que requereu a audiência.

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