A sessão de abertura do XIII Congresso Nacional das Misericórdias, que está a decorrer no Palácio de Congressos do Algarve, em Albufeira, ficou marcada pelo reforço da importância da cooperação do Estado com as instituições do setor social.
Na oração de sapiência proferida na sessão de abertura, dedicada ao tema “O papel do setor social no desenvolvimento das políticas sociais no Estado Português”, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, realçou a importância da cooperação entre todos os intervenientes neste setor, referindo nomeadamente que a cooperação é muito mais do que uma mera concessão para a prestação de serviços
No discurso que marcou o arranque da 13ª edição do Congresso das Misericórdias, Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), realçou também a importância da cooperação, mas também a necessidade do cumprimento dos compromissos assumidos no Pacto de Cooperação.
O presidente da UMP sublinhou que as Misericórdias Portuguesas se debatem atualmente com problemas que afetam a qualidade da sua atividade, nomeadamente o envelhecimento da população, cujo aumento continuado e permanente exige novas respostas sociais, que passam necessariamente pelo investimento em equipamentos e inovação, mas também a sustentabilidade das Misericórdias e o equilíbrio financeiro das instituições. Com a alteração do perfil da população, em especial dos idosos, bem como os recursos financeiros das famílias, é urgente que o Estado assuma a sua responsabilidade em sede de comparticipação pública.
No segundo dia do congresso, a secretária de Estado da Segurança Social Cláudia Joaquim, no debate dedicado ao tema “Tutela e cooperação: um desafio permanente” afirmou que se deve “aprofundar e desenvolver a cooperação estratégica entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social, assente em princípios de parceria e num compromisso de partilha de objetivos, interesses comuns e responsabilidades”.
De forma a que a sustentabilidade das instituições sociais não se construa sacrificando o seu compromisso com os mais frágeis, realçou que se “deve progressiva e sustentadamente atingir um nível de apoio público à cooperação que garanta um pleno compromisso com a dimensão solidária das respostas sociais”.
Reunindo mais de 700 participantes e representantes das Misericórdias de todo o país, o Congresso decorre até 10 de fevereiro, contando com vários painéis temáticos e com a presença de diversas individualidades representantes da sociedade civil, políticos e empresários para debater sobre o panorama e os principais desafios do setor social.
A sessão de encerramento do Congresso Nacional das Misericórdias, que decorre este sábado, dia 9 de Fevereiro, às 17h00, será presidida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Antes da cerimónia de encerramento, o Congresso vai debater temas diversos como: “As novas Tecnologias na Prestação de Cuidados às Pessoas Idosas”, com Humberto Carneiro, Provedor Misericórdia Póvoa de Lanhoso, e Manuel Eanes, Administrador Executivo NOS, como oradores; “Transparência e Rigor – Instrumentos Fundamentais de Gestão”, com João Vieira Pereira, Diretor Adjunto Expresso, Nuno Mota Pinto, Vogal Executivo Montepio, e Luís Menezes, Diretor-Geral UNILABS Portugal; “Apoio Domiciliário Medicalizado – Um Paradigma de Modernidade”, com Helena Bárrios, Adjunta Direção Clínica Hospital do Mar, e Lia Fernandes, Professora Associada Universidade do Porto; “Profissionalização e Misericórdia – Um Desafio para Quadros Técnicos”, com Nuno Gomes, Diretor-Geral Misericórdia Arganil, e Zélia Reis, Diretora Coordenadora Misericórdia Trofa; “O Papel das Misericórdias na Lei de Bases da Saúde”, com Miguel Guimarães, Bastonário Ordem dos Médicos, Maria de Belém Roseira, ex-Ministra da Saúde, e Eurico Castro Alves, Presidente Comissão Organizadora Convenção Nacional Saúde.
Dedicado ao tema “Missão, Rigor e Compromisso”, o XIII Congresso Nacional das Misericórdias é organizado pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em articulação com o Secretariado Regional da UMP em Faro, decorrendo de 7 e 10 de fevereiro, no Palácio de Congressos do Algarve, em Albufeira.
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