Ministra do Mar reconhece «deslizar dos prazos» das obras do Porto de Cruzeiros de Portimão

O início da intervenção, que estava previsto para o segundo trimestre de 2019, já não deve ter lugar na presente legislatura

A ministra do Mar reconheceu ontem, na Assembleia da República, o «deslizar dos prazos» na intervenção de melhoria das condições de acessibilidade e infraestruturas marítimas do Porto de Cruzeiros de Portimão.

O início da intervenção estava anunciado pelo Governo para o segundo trimestre deste ano, prevendo-se que a empreitada estivesse concluída em 2020.

A declaração da ministra Ana Paula Vitorino foi proferida em resposta a José Carlos Barros, deputado do PSD eleito pelo Algarve, na audição regimental da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.

Na audição, o parlamentar algarvio quis saber se já havia sido emitida a Declaração de Impacte Ambiental deste projeto e se, em conformidade, o respetivo procedimento se encontrava favoravelmente concluído.

Em resposta, Ana Paula Vitorino informou que «surgiram aspetos mais complexos ligados à arqueologia» no decurso do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, o que levava à «necessidade de elaboração de estudos adicionais» e a um «deslizar dos prazos» para o lançamento da empreitada.

De acordo com José Carlos Barros, «este é mais um lamentável exemplo de investimento público anunciado para o Algarve nesta legislatura e que não será concretizado», numa obra de «particular importância estratégica para o turismo e a economia da Região».

Para a empreitada de alargamento da bacia de manobra e a melhoria do canal de navegação e das condições de receção de passageiros no Porto de Cruzeiros de Portimão, está anunciado um investimento de 17.5 milhões de euros.

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