Agora, mais do que nunca, o Algarve e o país necessitam de um Novo Hospital Central

Nos últimos anos, perante as dificuldades orçamentais do país, o projeto do Novo Hospital do Algarve desvaneceu-se da agenda política nacional

Medical Technology

Crédito: Depositphoto

No ano em que se cumprem 40 anos sobre a entrada em funcionamento do Hospital de Faro e se assinala o 40º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, volta-se discutir a oportunidade da construção de um novo Hospital no Algarve.

Nestas circunstâncias, entendi tomar posição face às responsabilidades que assumi, entre 2005 e 2011, como Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, período em que a região deu passos relevantes, mas, infelizmente, inconclusivos, para a construção do Novo Hospital do Algarve, um hospital de fim de linha, com perfil assistencial de elevado grau de diferenciação de resposta às necessidades em saúde da população residente e dos que nos visitam.

Dito isto, importa recordar que o atual Hospital de Faro, pensado na segunda metade dos anos 60, teve um percurso atribulado, até ao início do seu funcionamento, no final de 1978.

Nascido numa época de transição (1972, ano em que foi adjudicada a 1ª fase de construção à construtora Luso-Suíça) entre uma sociedade fechada, fortemente centralizada e autoritária, com indicadores de saúde bem distantes dos do resto da Europa, com escassos recursos humanos fortemente concentrados em Lisboa, Porto e Coimbra, e com uma despesa em saúde que ficava pela metade da despendida pelo resto da Europa, e uma sociedade em que o Estado, por via da Constituição da República (1976), garantia o direito à Saúde e a universalidade dos cuidados de saúde.

O novo Hospital nascia numa região periférica, pouco industrializada, a dar os primeiros passos no desenvolvimento do turismo, e exaurida pela emigração, contando, nos anos 70, com pouco mais de 250.000 pessoas.

Cresceu no meio de dificuldades, instabilidade social, política e governativa, sem o acompanhamento necessário por parte da tutela, sem os recursos logísticos, financeiros e humanos adequados aos novos tempos e ao que deveria ser o seu papel no presente e no futuro. Hospital, nunca inaugurado, vai abrindo aos poucos, graças ao empenho dos que cá estavam, que, com afeto, lhe deram o melhor que sabiam e podiam, melhorando-o, adaptando-a uma realidade não projetada, dotando-o de valências antes não planeadas.

Ao longo dos anos, foi-se afirmando, vencendo dificuldades que afetaram a sua credibilidade, a sua imagem e a sua autoconfiança nos primeiros 10 anos de funcionamento, como a morte do jovem Iria e o caso Joaquim Agostinho. Estes acontecimentos, em nada semelhantes, viriam a ser superados pelo elevado grau de competência e profissionalismo que os seus profissionais demonstraram ao longo dos anos e que viria a culminar na resposta exemplar dada pelo Hospital em Dezembro de 1992 [acidente aéreo no Aeroporto de Faro].

Desde esse momento até meados da primeira década do século XXI, o Hospital ultrapassou constrangimentos, melhorou as suas instalações, ganhou valências e viu a sua classificação como Hospital Central para fins de financiamento, financiamento que apenas chegou em 2008.

Fica claro que o Algarve necessita de um Novo Hospital de elevada diferenciação, moderno, de fim de linha e que responda à totalidade das necessidades da população residente e de uma região fortemente turística, tal como reconhecido pelo Governo da República desde 2002, quando decidiu avançar com os primeiros estudos para a sua construção, com a escolha do local para a edificação (2003), com seu posicionamento na lista de prioridades para a construção dos Hospitais de segunda vaga (2006), ficando o novo Hospital do Algarve classificado na 2ª prioridade, imediatamente abaixo do novo Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa.

Antevisão do Hospital Central do Algarve apresentada em 2008

Estabelecida a prioridade, foi necessário estudar o dimensionamento e o perfil do Novo Hospital, preparar o Programa Funcional e pôr a concurso a sua construção. Este concurso, lançado em Abril de 2008, decorreu sempre dentro dos prazos legais, sendo, em Janeiro de 2011, escolhido o concorrente final, a Teixeira Duarte, SA.

À data da entrada em vigor do Memorando de Entendimento entre Portugal e a Troika, decorreu a fase final de negociação para a apresentação da BAFO “best and final offer”. Neste contexto, marcado pela crise económica e social e pela aplicação do Memorando de Entendimento, não estavam criadas as condições para a adjudicação da obra, sendo esta adiada até hoje, por indisponibilidade financeira.

Nos últimos anos, perante as dificuldades orçamentais do país, o projeto do Novo Hospital do Algarve desvaneceu-se da agenda política nacional, com a complacência dos agentes políticos e sociais do Algarve, aqui e ali contestado por algumas vozes mais inquietas, colocado em segundo plano, ao longo das duas últimas legislaturas, ora porque não era prioritário, ora porque se via ultrapassado por outras prioridades (Évora e Seixal), sem que existisse um conhecimento transparente das razões que levavam à sua secundarização.

Agora, 7 anos passados sobre a interrupção do processo de adjudicação e 10 anos passados sobre a aprovação do seu programa funcional, será necessário reformular algumas das suas premissas, tendo em conta as atuais e futuras características da população, o envelhecimento demográfico e o perfil de saúde da região, a atividade assistencial desenvolvida aos longos dos últimos 10 anos pelo Hospital de Faro e a sua projeção para o futuro, a integração do Novo Hospital no agora Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a criação de uma unidade de radioterapia contratualizada como SNS ou as 529 camas de internamento disponíveis na rede regional de cuidados continuados, em 2019, inexistentes a quando da sua planificação.

Mas agora, mais do que nunca, o Algarve e o país necessitam de um Novo Hospital Central.

Criado o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve – Algarve Biomedical Center, fruto do consórcio entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Universidade do Algarve, em 2016, consolidado o mestrado integrado em Medicina, que este ano celebra 10 anos de existência, da Universidade do Algarve, o Novo Hospital do Algarve assumirá um papel relevante no desenvolvimento económico e social da região e do país, será um polo de atração para profissionais altamente qualificados e um motor para o desenvolvimento da investigação e do ensino na Universidade do Algarve.

Neste ano de 2019, em que se celebram 40 anos do SNS, do Hospital de Faro e da Universidade do Algarve, a Região necessita de voltar a colocar a construção do Novo Hospital na agenda política do país, a bem das gentes que nascem ou escolhem o Algarve para viver, trabalhar e visitar, a bem do país, necessitamos que as forças políticas e sociais se unam em torno deste projeto estruturante para a região deixando de lado os pequenos interesses e o calculismo instalado.

 

Autor: Rui Lourenço
M.D. pela Universidade Nova de Lisboa
Especialista em Medicina Geral e Familiar
Assistente Graduado Sénior
Docente convidado da Escola Superior de Saúde e Departamento de Medicina da UAlg
Foi presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve entre 2005 e 2011

 

Comentários

pub
pub