Portugal teve, em 2017, um saldo migratório positivo (+4.886), invertendo a trajetória de declínio que se verificou desde 2010, revelam os dados do Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações (OM), hoje revelado.
Significa isto que o número de imigrantes (36 639, +22% do que em 2016) foi superior às pessoas que saíram do país (31 753, -17% do que em 2016).
A população estrangeira com títulos de residência voltou a ultrapassar os 400 mil indivíduos, traduzindo um crescimento face ao ano anterior de +6%, vivendo em Portugal 421.711 cidadãos/ãs estrangeiros/as, o que representa 4,1% do total de residentes do país.
“Para além deste aumento de população estrangeira, o Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações, hoje apresentado, dá conta de um conjunto de indicadores que sustentam uma análise muito positiva da contribuição das pessoas imigrantes para o país e dos impactos das políticas migratórias de integração que prosseguimos”, refere a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
“Destaca-se muito positivamente a contribuição das pessoas imigrantes ao nível da natalidade, do aumento das suas habilitações, qualificações e empreendedorismo, bem como do balanço financeiro positivo de 514,3 milhões de euros de contribuições para a segurança Social, em 2017”, acrescenta Rosa Monteiro.
Desde logo, contrariando a tendência de envelhecimento da população portuguesa, as pessoas imigrantes são tendencialmente mais jovens, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e em idades ativas, facto espelhado, por exemplo, no contributo das mulheres de nacionalidade estrangeira para o nascimento de 10% do total dos nados-vivos em Portugal.
O Relatório comprova também a melhoria do desempenho e dos resultados escolares de crianças imigrantes, já assinalada pelo PISA 2015, com uma redução do gap relativamente aos/às restantes alunos/as.
Outra tendência positiva é a do reforço das qualificações de trabalhadores/as estrangeiros/as, pelo maior peso de pessoas com níveis de habilitações médio-superiores (+42%).
O perfil das pessoas que procuram Portugal vê-se alterado pela maior prevalência de pessoas da União Europeia (exemplo: Itália e França), de vistos associados ao estudo e investigação e a reagrupamentos familiares e de títulos de residência para atividade independente e altamente qualificada, o que explicará que na população estrangeira haja maior número de empregadores/as, do que entre a nacional.
Depois de, no passado dia 10 de dezembro o Governo Português ter subscrito, em Marraquexe, o Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas, os dados apresentados hoje «espelham bem o sucesso da visão humanista e estratégica que tem presidido às políticas migratórias portuguesas, destacadas num quadro internacional cada vez mais dividido e antagónico», salienta .
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