As Câmaras de Alcoutim, Castro Marim, Loulé e Vila Real de Santo António receberam, esta quarta-feira, 21 de Novembro, o prémio de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, galardão que pretende dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias.
Esta distinção atribuída pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis, e que nasceu em 2008, procura criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, com o objetivo de contribuir para que estes desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade.
A missão deste Observatório é, nesse sentido, promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que favoreçam um tecido social coeso.
De entre as medidas avaliadas pelo Observatório, contam-se ações em áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempos livres, cooperação, relações institucionais e participação social.
No caso de Loulé, foram implementadas iniciativas decisivas para esta ser considerada uma “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”: a atribuição dos manuais escolares em complementaridade com o Governo, as “Férias para Todos” – programa de atividades de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias da Páscoa e de Verão, dirigido a alunos do pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos, o apoio ao nível dos transportes escolares e refeições escolares, o Regulamento “Loulé Solidário” que permite comparticipar despesas de famílias carenciadas (renda de casa, faturas da água e luz, medicamentos), o apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, a tarifa social de água; a redução fiscal para famílias numerosas (IRS e IMI) e a promoção do bem-estar e saúde dos funcionários municipais e suas famílias, através do acesso gratuito ao Pavilhão Desportivo e Piscinas Municipais e do Gabinete de Medicina Curativa e Preventiva, entre outras.
Para os responsáveis municipais, «Loulé volta a destacar-se no panorama regional e nacional por boas razões, neste caso numa área de grande importância para a nossa comunidade e que constitui uma bandeira deste executivo – o apoio às famílias».
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