Foi chumbada, esta quarta-feira, 28 de Novembro, na especialidade, a proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2019, apresentada pelo PSD, e cujo efeito prático era a construção do Hospital Central do Algarve. PS, PCP e BE votaram contra, mas Luís Graça, deputado socialista, diz que a região terá em 2019 «mais investimento na saúde».
A proposta apresentada pelos sociais democratas, que teve abstenção de CDS, Verdes e PAN, estabelecia que o «Governo desse cumprimento à lista de prioridades de novos hospitais fixadas por despacho, em 2006, após estudo técnico ordenado pelo Governo de então», explica o PSD, em comunicado.
«O cumprimento desse despacho conduziu a que fossem lançados procedimentos e abertos concursos, tendo os respetivos processos sido suspensos após 2009 em razão da crise financeira», dizem ainda.
No despacho em causa, o Algarve figurava em segunda prioridade. Das quatro primeiras prioridades, três – Lisboa, Évora e Seixal – estão inscritas para realização no OE 2019, tal como em anos anteriores.
Para o PSD, «não se entende a decisão do Governo». Segundo dados apresentados pelos sociais democratas, «o Algarve tem registado o maior crescimento populacional do país, a maior quebra de indicadores de saúde, bem como um aumento, em 2017, de 103% de queixas dos utentes».
Luís Graça, deputado do PS eleito pelo círculo de Faro, traça outra realidade. «A Administração Regional de Saúde do Algarve terá mais oito milhões de euros em 2019 face a 2018 e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve terá, por força desta proposta de alteração do Grupo Parlamentar do PS, que corrige um erro do mapa sete, também mais capacidade financeira em 2019», disse no debate da especialidade.
O parlamentar criticou ainda o PSD por, na «ladainha do costume», dizer que o Orçamento do Estado para 2019 não contempla qualquer investimento para o Algarve, algo que é «falso» para o socialista.
Durante o terceiro dia de discussão do OE na especialidade, o parlamentar lamentou que os sociais democratas critiquem «no Algarve, mas não concretizem em Lisboa». «Esperamos pelas propostas de alteração dos deputados do PSD eleitos pelo Algarve e, pasme-se, nada».
Luís Graça considerou ainda que a acusação por parte do PSD de que o orçamento para a Direção de Cultura do Algarve será mais pequeno em 2019 é falsa. «O orçamento da cultura será superior no país e também no Algarve», disse.
Assim, o Algarve terá «mais 2,8%, a que se deve ainda juntar mais 1,5 milhões de euros do programa 365 Algarve, o que coloca em valor o investimento em cultura no Algarve superior a 2018 e em linha com as regiões centro e do Alentejo», explicou.
Este aumento também já tinha sido defendido por Ângela Carvalho Ferreira, secretária de Estado da Cultura, em entrevista ao Sul Informação.
Em relação às instituições sociais «não estarão fora do acesso aos fundos comunitários», defende Luís Graça, numa alusão à situação denunciada ao nosso jornal por José Carlos Barros, deputado do PSD.
Dentro de dias, segundo o PS, será aberto um aviso para as instituições particulares de solidariedade social no âmbito do Programa Operacional do Algarve.
Para o parlamentar, importa lembrar que «a aplicação dos fundos comunitários, a escolha das áreas prioritárias, foi negociada pelo atual presidente do PSD Algarve enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve».
«Se as IPSS algarvias têm uma verba reduzida no PO Algarve, foi por vossa escolha», concluiu Luís Graça, dirigindo-se à bancada do PSD.
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