Portimão esteve no 1º Laboratório de Políticas de Inclusão realizado em Portugal

A iniciativa visou debater questões ligadas aos direitos humanos e à inclusão de migrantes, refugiados e minorias

A Câmara de Portimão participou no 1º Laboratório de Políticas de Inclusão (“Policy Lab”), que decorreu nos dias 9 e 10 de Outubro, em Lisboa. Esta iniciativa da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais (RPCI), que visou debater questões ligadas aos direitos humanos e «que melhorarão a forma como o país acolhe e integra migrantes e refugiados».

O evento, subordinado ao tema “Migrantes: desafios e oportunidades”, «surge no sentido de promover a multi-governança nas áreas de competência partilhadas pelos diferentes níveis, com vista a implementar uma plataforma que promova o diálogo robusto e permanente entre os decisores políticos a nível nacional e local sobre o tema da integração de migrantes e refugiados», segundo a Câmara de Portimão.

Durante dois dias, foram promovidos workshops e conferências que contaram com a presença de «legisladores, governo e representantes de cidades para debater a aplicação da legislação referente à inclusão de pessoas migrantes, refugiadas e de minorias étnicas».

«De entre os temas em discussão destaca-se a Regularização do Trabalho, Saúde, Educação, Habitação e Participação Cívica, no contexto da interculturalidade», considerou a autarquia portimonense.

No curto/médio prazo, «será criada uma task force que mantenha este diálogo ativo e implemente medidas relevantes para uma sociedade mais solidária e uma referência nas questões da diversidade e da inclusão».

Portimão aderiu à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais em 2016, «assumindo-se cada vez mais como uma cidade tolerante e solidária para com os migrantes de 70 nacionalidades diferentes que aqui vivem e trabalham».

Foi neste âmbito que foi criado, também desde 2016, o Centro Local de Apoio à Inclusão de Migrantes (CLAIM), que «é, cada vez mais, um espaço de acolhimento, informação e apoio aos migrantes que aqui encontram soluções para os obstáculos a ultrapassar numa adaptação a uma nova vida».

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