Um parque infantil dedicado à temática dos instrumentos musicais, que será construído num espaço ajardinado na zona urbana da Guia, foi o projeto vencedor da edição de 2019 do Orçamento Participativo de Albufeira. O parque infantil está orçamentado em 250 mil euros.
Entre a votação telefónica e a presencial foram registados 1164 votos, tendo o projeto mais votado recolhido um total de 653 votos, o que corresponde a 56.1% da votação válida.
A votação dos projetos decorreu durante o mês de Junho, tendo sido disponibilizadas duas formas de votação: presencial, nos locais previamente definidos pela autarquia (Edifício dos Paços do Concelho, instalações das Juntas de Freguesia em Albufeira e Olhos de Água, Ferreiras, Guia e Paderne, Biblioteca Municipal Lídia Jorge, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal de Albufeira e Galeria Municipal Pintor Samora Barros) e telefónica.
Segundo explica a Câmara de Albufeira, «apesar de a votação ter ficado concluída no final de Junho, só agora foi possível aceder aos resultados finais por dificuldades que se prenderam com a contabilização dos votos telefónicos repetidos, por força da Lei de Proteção de Dados».
De acordo com as normas de implementação do OP, «está previsto que a votação telefónica seja realizada através da atribuição de um número telefónico a cada projeto, sendo apurado um único voto por número de telefone ou telemóvel, situação que obriga a aceder ao ficheiro integral da operadora telefónica para efeitos de apuramento dos votos válidos», acrescenta a autarquia.
No que se refere à votação presencial do total de 533 votos apurados, 27 foram nulos ou em branco. Já relativamente à votação telefónica, foram contabilizados 658 votos válidos. No total das duas formas de votação, foram registados 1164 votos, distribuídos por 12 projetos.
Nesta 5ª edição do OP a Câmara Municipal de Albufeira elegeu com tema central a Arte no Espaço Público, com o objetivo «de compatibilizar diversas expressões artísticas com os diferentes usos dos edifícios, equipamentos e espaços municipais, com vista a transformá-los em zonas mais atrativas».
Ana Pífaro, vereadora responsável pelo pelouro da Cidadania e Orçamento Participativo, destaca que «os temas escolhidos anualmente são bastante abrangentes e atuais, conseguindo atrair e suscitar a participação ativa dos cidadãos no âmbito das decisões que implicam com o desenvolvimento do concelho».
A vereadora realça também que a verba destinada aos projetos OP tem vindo a aumentar «permitindo uma maior exequibilidade das ideias dos proponentes, bem como a sua distribuição por mais do que um projeto vencedor, conforme aconteceu nas edições de 2016 e 2017».
Em cinco anos de OP, foram eleitos um total de sete projetos, distribuídos pelas diferentes freguesias do concelho. A única exceção é a freguesia de Paderne «que, apesar de ser uma das freguesias mais participativas», ainda não conseguiu reunir consenso nas propostas apresentadas.
Até à data foram apresentadas 192 propostas, com a autarquia a destacar Albufeira (54) e Paderne (58) como os locais cujas sessões foram mais concorridas.
A título de balanço, Ana Pífaro afirma que «foi retomada a tendência de crescimento verificada entre a segunda e terceira edição, sendo que, em 2019, foram recebidas mais duas propostas em relação ao ano anterior».
A vereadora destaca ainda, nesta última edição, o aumento da votação presencial, «graças a uma sólida votação na urna instalada na Junta de Freguesia da Guia», bem como uma maior aproximação entre as duas formas de votação, enquanto nas quatro edições anteriores a votação telefónica foi a mais utilizada.
Relativamente às obras no âmbito dos projetos OP, o Centro de Bem Estar Animal (projeto vencedor da edição de 2015) foi inaugurado em Dezembro de 2016, estando em pleno funcionamento.
No que diz respeito à edição de 2016, dos dois projetos mais votados, encontra-se concluída e inaugurada a obra de Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica nº1 de Albufeira e em fase de conclusão a obra de Requalificação do Polidesportivo da Guia (cujo projeto teve que ser revisto e adaptado ao longo dos últimos anos).
Em relação a 2017, já foram executados os Parques Lúdicos de Vale Navio e Falésia, bem como a Requalificação da Estrada dos Salgados. A Câmara de Albufeira prevê que as obras sejam inauguradas «até ao final do ano».
A autarquia diz também, relativamente à Requalificação da zona envolvente a Norte do Complexo Desportivo de Ferreiras, projeto vencedor de 2018, que «os serviços municipais competentes estão a desenvolver todos os esforços com vista à conclusão do processo e respetivo procedimento concursal».
Nos próximos meses a Câmara garante também que «irá dar andamento ao processo referente ao Parque Infantil Temático da Guia para que a obra possa estar concluída e inaugurada até ao final do ano de 2020».
Comentários