CDS pede simplificação dos procedimentos para apoiar vítimas do incêndio

CDS também pede que seja disponibilizada mais informação à população

O CDS quer ver simplificados os procedimentos de apoio às vitimas do incêndio que afetou Monchique, Silves, Portimão e Odemira em Agosto. Num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar deste partido defende que as vítimas dos incêndios deste Verão «deverão merecer um acompanhamento e apoio similar aos que foram adotados para as áreas afetadas pelos incêndios de 2017».

Além da simplificação dos procedimentos, o CDS recomenda ao Governo que «compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2018 e tome as medidas necessárias à veiculação da informação aos cidadãos nos seus territórios».

Para os deputados centristas, «os apoios anunciados e os já disponibilizados pelo Governo, em muitos casos não se adequam à realidade da situação destas populações e não resolvem verdadeiramente os problemas».

«A burocracia e a complexidade dos processos de candidatura aos apoios agrícolas e a falta de informação disponível são apontadas como fator de desmotivação para que as populações afetadas concorram aos apoios do Estado que lhe são devidos e a que têm direito», enquadram.

Por outro lado, lembram, já chegaram avisos da parte da Plataforma Ajuda Monchique (PAM) para o perigo de exclusão de algumas vítimas. Em Setembro, o grupo de voluntários alertou para o facto de existir «um grande número de pessoas que foram gravemente afetadas pelos incêndios e que não se encontram contempladas nos programas de apoios governamentais, em áreas essenciais como no acesso à habitação, água potável, energia, meios de rendimento, entre outros».

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