São já dez as candidaturas aprovadas pela Câmara de Alcoutim ao abrigo do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, só em 2018. A autarquia anunciou esta quarta-feira que aprovou mais dois pedidos de apoio, salientando que, em relação a 2004, ano em que o projeto foi lançado, o número de famílias apoiadas dobrou.
Com o Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, a Câmara de Alcoutim vida «reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social, por via da redução das dificuldades económicas sentidas por alguns agregados familiares do concelho».
Para atingir este objetivo, as famílias do concelho recebem cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.
Este apoio funciona como um «subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário».
«As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa também a dinamização económica do comércio local», acrescentou a autarquia.
Com este programa, que a autarquia considera que está a ter «resultados positivos», pretende-se «combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local».
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