O Ministério da Administração Interna assinou, esta quarta-feira, o despacho que determina a Declaração de Situação de Alerta entre hoje, quinta-feira, e dia 6 de Agosto, segunda, para todo o território nacional. A decisão de Eduardo Cabrita foi tomada «devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal».
No âmbito desta Declaração da Situação de Alerta, serão implementadas medidas de caráter excecional, como a «elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso».
Também as equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial terão um aumento do grau de prontidão e mobilização.
Haverá também uma mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais, do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção a incêndios.
As equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição) também terão um aumento do nível de prontidão.
Devido à Declaração de Situação de Alerta, será ainda proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais da Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
A utilização de fogo-de-artifício, ou outros objetos pirotécnicos, estão totalmente proibidos, e as autorizações já emitidas para a utilização deste material serão suspensas enquanto vigorar a situação de alerta.
A Administração Pública vai dispensar os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário e, nos distritos para os quais tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho, pela ANPC, entre eles o de Faro, também os trabalhadores do setor privado, que sejam bombeiros voluntários, estão dispensados do trabalho.
O Governo «acompanha em permanência o evoluir da situação operacional e apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido amplamente divulgado», conclui o Ministério da Administração Interna.
Comentários