O PCP considera que os «problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver», tendo, por isso, perguntado, ao Ministério do Mar, a razão que leva a que algumas obras ainda não tenham avançado.
Em Março de 2016, após uma visita ao Porto de Pesca de Lagos e reunião com a Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio, o Grupo Parlamentar do PCP diz que alertou a tutela «para diversos problemas».
A saber: «assoreamento da barra, degradação das defensas e das escadas do cais em frente ao edifício da Docapesca, degradação do pavimento na extremidade oeste do cais, ocupação da rampa varadouro por duas embarcações abandonadas e ausência de uma zona específica para a preparação das artes de pesca».
Na sua resposta, em Maio de 2016, o Ministério do Mar reconheceu «a necessidade de requalificar o Porto de Lagos» e informou que, «quanto ao desassoreamento, o Ministério do Mar pretende dispor, até ao final do ano, de um levantamento das necessidades ao longo do país, para agendar um planeamento estruturado e regular».
Em relação «à colocação de novas defensas e escadas no cais de descarga, o plano de investimento da Docapesca prevê um investimento para 2016 e 2017» e o «pavimento na zona oeste desse cais será objeto de uma intervenção prevista no Plano de Investimentos da Docapesca para 2016 e 2017», respondeu, então, o Ministério.
No que dizia respeito à remoção das embarcações abandonadas da rampa varadouro serão «desenvolvidos esforços para melhorar a [sua] arrumação».
Volvidos dois anos, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve e acompanhada por representantes da Docapesca, voltou a visitar o Porto de Pesca de Lagos e verificou «que foi feita uma intervenção de requalificação do edifício da Lota».
Além disso, segundo o PCP, foram «colocadas novas defensas e escadas no cais de descarga, uma grua de apoio à descarga de pescado, uma das embarcações abandonadas foi retirada da rampa varadouro e foi colocado um cais flutuante para embarcações de pequena dimensão».
Os comunistas dizem valorizar estas intervenções, mas querem mais.
É que, segundo o PCP, «não se procedeu ao desassoreamento da barra de Lagos» e «não foi feita a requalificação do pavimento na zona oeste do cais de descarga». «Na rampa varadouro ainda se encontra uma embarcação abandonada a apodrecer» e «não foi criada uma zona específica para a preparação das artes de pesca».
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, sobre o motivo que leva a que as «intervenções assumidas há dois anos» ainda não tenham avançado e sobre o que justifica a Docapesca não ter «verbas necessárias» para as obras.
Além disso, o PCP pergunta quando serão feitas essas intervenções.
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