O Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, de Faro, diz que a «prospeção de petróleo sem avaliação de impacte ambiental é difícil de explicar aos alunos».
Em comunicado enviado às redações, assinado pelo diretor do Agrupamento (Francisco Soares), pelo sub-diretor (Nelson Brito) e pelos três adjuntos (André Lara, Paulo Leandro e Bruno Fernandes), a direção daquele Agrupamento de Escolas farense manifesta o seu «desagrado, pelo facto de um dos seus principais parceiros na área ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dispensado de avaliação de impacte ambiental para a realização de um furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, pelo consórcio ENI/GALP».
«A avaliação do impacte ambiental é um instrumento sustentado em estudos científicos e consulta pública, que visa garantir, com carácter preventivo, a identificação e a previsão dos efeitos ambientais de um projeto sobre o ambiente», salienta o Agrupamento.
«A missão da APA não deixa dúvidas que deve ser ela própria o garante dos nossos interesses coletivos em matéria de ambiente e a posição que tomou sobre esta matéria põe em causa sobretudo a confiança dos cidadãos», arescenta o comunicado.
O Agrupamento de Escolas de Faro recorda que tem desenvolvido «programas de educação ambiental e de desenvolvimento sustentável, na linha das estratégias internacionais de descarbonização, de promoção da cidadania participativa e alinhamento com o acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e a Estratégia Nacional de Educação Ambiental -ENEA 2020- numa perspetiva de educação para o século XXI». Por isso, defendem, torna-se agora difícil explicar aos alunos a decisão da APA.
Daí que os signatários recomendem à APA que «reconsidere a urgente necessidade de não dispensar a avaliação de impacte ambiental deste projeto, por forma a garantir a transparência do processo, a confiança dos cidadãos e a coerência com os valores da missão e da visão da APA sobre as questões ambientais».
«Tornar-se-ia impraticável trabalhar em educação ambiental com um parceiro que, sendo responsável pela promoção e supervisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental -ENEA 2020-, não respeite os mais básicos princípios de proteção, prevenção e valorização dos sistemas ambientais, que, no caso concreto, são a avaliação de impacte ambiental deste furo de prospeção de petróleo», conclui o Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, de Faro.
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