Precários e docentes da UAlg concentram-se para exigir cumprimento da lei

Docentes e investigadores da Universidade do Algarve com contratos precários vão concentrar-se pela terceira vez esta quarta-feira, às 12h00, frente […]

Docentes e investigadores da Universidade do Algarve com contratos precários vão concentrar-se pela terceira vez esta quarta-feira, às 12h00, frente à Reitoria da instituição, no Campus das Gambelas, em Faro, para exigir o cumprimento da lei do orçamento e do emprego científico.

Em causa está, por um lado, a contratação a termo definitivo de investigadores bolseiros, tarefeiros e contratados precários que se candidataram ao programa de admissão de precários nos quadros do Estado e que trabalham diariamente na UAlg. O protesto visa, por outro lado, chamar a atenção para a questão da progressão remuneratória dos docentes da UAlg, que viram os seus vencimentos congelados em 2004.

A nova lei determina que os trabalhadores com vínculos precários que trabalhem diariamente para uma instituição pública, sejam contratados, a termo definitivo, pelo Estado. Mas um braço-de-ferro entre o Governo e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas tem vindo a adiar o lançamento dos procedimentos necessários para admitir os trabalhadores elegíveis.

Como o Sul Informação avançou, no caso dos investigadores bolseiros, o primeiro concurso deveria ter sido lançado no final de 2017.

No entanto, justificou ao nosso jornal o reitor da UAlg Paulo Águas, as universidades recusam-se a avançar para a contratação de precários sem garantias do Governo de que serão devidamente ressarcidos por assumirem esta despesa extra.

Entretanto, foram abertos recentemente 28 concursos para investigadores, mas, segundo os bolseiros da UAlg e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), que convocaram o protesto, «mais de metade dos bolseiros de pós-doutoramento continua a aguardar pela resolução da sua situação».

«Vários bolseiros elegíveis foram preteridos no primeiro procedimento concursal sem qualquer explicação institucional. Aguarda-se agora que o segundo procedimento, previsto para 31 de Agosto, permita que todos estes trabalhadores tenham acesso ao algo tão simples quanto o cumprimento da Lei», dizem.

«Gravíssima, na UAlg, é a situação de alguns colegas, para quem a Lei prevê a abertura de concurso para o desempenho das suas funções, mas a quem a UAlg já comunicou oficialmente que vai violar o estabelecido na Lei 57 devido ao facto de não serem elegíveis para contratos com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Não iremos permitir que uma lei emanada pela Assembleia da República seja cumprida apenas parcialmente. Cumprir parcialmente uma Lei constitui uma ilegalidade bem como uma falta de respeito para com os trabalhadores da instituição!», afirmam bolseiros e sindicato.

Este é um problema que tem vindo a afetar não só investigadores, mas também trabalhadores de diversas divisões da Universidade.

Estes trabalhadores com vínculos precários reuniram-se recentemente com Paulo Águas, mas «continuam sem qualquer informação acerca dos seus processos, arrastando incertezas há meses a fio. Sabem que os seus casos foram já todos avaliados, mas a UAlg recusa-se a prestar qualquer informação aos seus trabalhadores acerca do futuro que os espera na instituição».

Na concentração de hoje, marcarão presença presidente da direção do SNESUP, Gonçalo Velho e da presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) Sandra Pereira.

Às 15h00 terá lugar no Auditório Verde do edifício 8 no Campus de Gambelas a sessão ‘Valorização do Mérito: Progressões e Valorizações Remuneratórias na carreira docente universitária e de investigação científica” com a participação da plataforma de bolseiros de Pós-Doutoramento UAlg, da comissão sindical do Sindicato Nacional do Ensino Superior / SNESUP – UAlg, de Sandra Pereira e Gonçalo Velho.

Comentários

pub