Câmara de Aljezur distribui 210 mil euros pelas freguesias do concelho

A Câmara de Aljezur vai distribuir 210 mil euros em apoios pelas quatro Juntas de Freguesia do Concelho. Esta verba […]

A Câmara de Aljezur vai distribuir 210 mil euros em apoios pelas quatro Juntas de Freguesia do Concelho. Esta verba alia-se aos acordos de delegação de competências, já em vigor desde o início do mandato.

Os 210 mil euros serão distribuídos equitativamente pela diferentes juntas, ou seja, terá à sua disposição uma verba de 52,5 mil euros.

Na freguesia de Aljezur, o dinheiro será dividido entre o Programa de Ocupação de Tempos Livres para desempregados, reformados e aposentados (10 mil euros), o programa de animação de Verão, Natal e Fim de Ano (15 mil euros), a constituição de Unidade de Proteção Civil (20 mil euros) e apoio financeiro à construção da Junta de Freguesia.

A Bordeira irá utilizar os 52,5 mil euros para adquirir uma viatura pickup e/ou trator (40 mil euros), para construir uma casa de banho junto à Igreja da Carrapateira (10 mil euros) e financiar o programa de animação de Verão, Natal e Fim de Ano (2,5 mil euros).

Em Odeceixe, o dinheiro será usado a aquisição de viaturas ligeiras (pickup ou outra) e/ou trator com o respetivo equipamento (40 mil euros), no programa de animação de Verão, Natal e Fim de Ano (7,5 mil euros) e nas obras de remodelação e/ou conservação das casa de banho da Praia de Odeceixe.

No Rogil, 50 mil euros serão destinados à construção de uma sala polivalente para instalação dos serviços administrativos da junta e os restante 2,5 mil euros destinam-se ao programa de animação de Verão, Natal e Fim de Ano (2,5 mil euros).

Estes apoios servem para ajudar as Juntas de Freguesia a cumprir o leque de atribuições próprias, «as quais visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações», segundo a Câmara de Aljezur.

Mas, considera a autarquia, as transferências diretas do Estado não são suficientes para que as freguesias de Aljezur possam cumprir essas atribuições na totalidade, tendo em conta que, já que a realidade demográfica, territorial, social e económica das freguesias do Município não lhes permite gerar receitas próprias.

«O Município deve ser o garante da promoção da coesão territorial, do reforço da solidariedade institucional, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de serviços prestados às populações locais. Foram assegurados entre todas as freguesias os princípios da igualdade, não discriminação, transparência, participação e da necessidade e suficiência de recursos», concluiu a Câmara de Aljezur.

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