A atribuição da licença para pesquisa de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, foi considerada o pior subsídio a combustíveis fósseis na Europa, num “prémio” atribuído pela Rede Europeia para a Ação Climática.
Francisco Ferreira, presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, revelou que, entre os oito países selecionados para votação final à escala europeia, «em primeiro lugar, com a medalha de ouro, ficou Portugal», devido ao furo de prospeção de petróleo no mar, ao largo de Aljezur.
É a segunda vez que a Rede Europeia para a Ação Climática (CAN Europa), que junta 140 organizações de mais de 30 países e a que pertence a Zero, promove o prémio europeu para os piores subsídios aos combustíveis fósseis (European Fossil Fuel Subsidies Awards 2018).
«Considerou-se que a atribuição da licença correspondente ao título de utilização privativa do espaço marítimo» ao largo de Aljezur, «configurava claramente uma situação de estímulo ao uso de combustíveis fósseis no futuro» pelo Governo português, explicou Francisco Ferreira.
Em causa está a licença atribuída ao consórcio Galp/Eni para realizar uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur e eventualmente prosseguir com a exploração de petróleo.
O especialista em alterações climáticas acrescentou que a atribuição deste primeiro prémio a Portugal «vai ter uma enorme visibilidade à escala europeia e vai ser dramático do ponto de vista dos decisores políticos, nomeadamente em Bruxelas, e muito embaraçoso para o nosso país».
É que Portugal «é visto como estando na frente do combate às alterações climáticas, um dos países mais ambiciosos no que respeita à eficiência energética, às renováveis, a bater recordes nessa matéria e a receber elogios internacionais».
Mas, por outro lado, numa espécie de «Esquizofrenia», é também «o país que recebe uma medalha de ouro invocando o investimento que vai começar a ser feito em combustíveis fósseis, completamente contrário àquilo que tem sido a imagem de marca de Portugal, nomeadamente ao procurar ser neutro em carbono em 2050», criticou o presidente da Zero.
Ainda no sábado, em Lisboa, cerca de duas mil pessoas, representantes de associações ambientalistas e cívicas, a que se juntaram alguns partidos políticos e autarcas algarvios, participaram numa manifestação a pedir o cancelamento da prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.
A iniciativa foi organizada por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos.
O ponto de partida desta manifestação foi a posição comum tomada em Loulé, em 22 de Fevereiro, e subscrita por várias organizações, todas as associações empresariais do Algarve, a Região de Turismo, académicos e personalidades de vários quadrantes, assim como pela maioria dos presidentes de câmara do Algarve e do Sudoeste Alentejano.
Entretanto, termina esta segunda-feira, dia 16, o período de consulta pública para decidir se o projeto de sondagem de petróleo ao largo de Aljezur deve ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Todas as entidades da plataforma, bem como a própria Região de Turismo do Algarve, já apelaram à participação de todos nesta consulta pública.
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