O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a situação dos bolseiros de pós-doutoramento da Universidade do Algarve com contratos precários.
Os bloquistas querem saber quantos investigadores continuam à espera de que seja lançado um concurso para os admitir a título definitivo, ao abrigo de uma lei aprovada em 2017, e quando será lançado o procedimento que a legislação prevê, para os integrar.
A questão foi endereçada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pelo deputado João Vasconcelos, eleito pelo círculo do Algarve, e pelo seu colega de bancada Luís Monteiro.
Na pergunta, os deputados «assinalam que estão concretizados todos os passos necessários para a efetiva aplicação da Lei 57/2017, cabendo agora às instituições de ensino superior a responsabilidade de concretizar este importante passo no combate à precariedade no setor».
Assim, há «uma eventual falta de aplicação da lei» por parte da universidade algarvia, que os parlamentares do Bloco de Esquerda querem ver esclarecida.
O limite para o lançamento do concurso para admitir a primeira remessa de bolseiros elegíveis para ingressar nos quadros da UAlg devia ter sido lançado até final do ano de 2017, mas isso não aconteceu.
Na altura, o Sul Informação falou com Paulo Águas, reitor da instituição, que assegurou que a universidade não tem disponibilidade financeira para assumir este encargo. «Eu compreendo a posição das pessoas e, de facto, não é nada confortável. Mas o Governo não pode passar essa responsabilidade para as instituições», defendeu.
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