Médico e farmacêutica que burlaram o SNS vão ser julgados em Portimão

Um médico e uma farmacêutica vão ser julgados no Tribunal de Portimão, acusados de terem desenvolvido «um elaborado esquema fraudulento […]

Crédito: Depositphotos

Um médico e uma farmacêutica vão ser julgados no Tribunal de Portimão, acusados de terem desenvolvido «um elaborado esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)», entre 2010 e 2013, segundo o Ministério Público.

O clínico, de 65 anos, e a sua alegada cúmplice, de 60 anos, bem como a sociedade farmacêutica unipessoal pertencente a esta última, foram acusados pelo MP dos crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos e de ter lesado o Estado em mais de 74 mil euros. Na altura dos crimes, os dois alegados burlões eram casados.

O arguido era médico num centro de Saúde do Algarve e, segundo a acusação, usava «o conhecimento do funcionamento do sistema e o conhecimento dos dados pessoais dos utentes do Serviço Nacional de Saúde» para «emitir receitas forjadas relativas a medicamentos comparticipados pelo Estado».

Estas prescrições eram entregues à arguida, «que, por seu turno, sem dispensar efetivamente os medicamentos, as remetia ao Serviço Nacional de Saúde e obtinha, desse modo, os valores das comparticipações».

O médico acabou por ser demitido em 2014, na sequência de um processo disciplinar instaurado pela Inspeção-Geral da Saúde.

O Ministério Público salientou que a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária, se «revestiu de alguma complexidade». A acusação arrolou «duzentas e vinte e três testemunhas e deduziu pedido de indemnização cível em representação do Estado – Administração Regional de Saúde, para ressarcimento dos prejuízos sofridos».

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