A Câmara de Silves delegou novas competências nas Juntas de Freguesia do concelho e vai transferir mais de um milhão de euros para estas entidades, entre 2018 e 2021, a duração do atual mandato autárquico.
A delegação de competências da Câmara nas Juntas para o próximo quatriénio já foi aprovada em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal e prevê «um significativo aumento de verbas transferidas que, neste período, quase irá duplicar».
«Cerca de metade deste valor visa garantir o exercício das competências delegadas em matéria de limpeza urbana em Alcantarilha e Pêra e em Algoz e Tunes, assim como de limpeza urbana e gestão e manutenção de espaços verdes em Armação de Pêra, São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra», segundo a Câmara de Silves.
De fora deste lote está a Junta de Silves, tendo em conta que, «por razões de natureza operacional e logística, a limpeza urbana e gestão e manutenção de espaços verdes na sede do concelho é garantida pelos serviços camarários».
Em números, a verba que será transferida passa dos 162 mil euros, do mandato anterior, para os 572 euros que serão dados às Juntas de Freguesia, até final do atual mandato – «483 mil dos quais em limpeza urbana e 89,5 mil em gestão e manutenção de espaços verdes».
A restante verba será distribuída por todas as freguesias, incluindo a de Silves, para fazer face a competências em diversas áreas, nomeadamente «manutenção, conservação e reparação das vias e caminhos municipais e gestão, conservação, reparação e limpeza dos mercados municipais retalhistas (exceto São Marcos da Serra) e dos cemitérios municipais».
A Câmara silvense também transferiu competências na gestão, conservação, reparação e limpeza do Polidesportivo de Tunes, na gestão conservação, reparação e limpeza das casas mortuárias de Armação de Pêra e de Silves e na gestão e manutenção corrente do mercado mensal de Silves.
«Com esta política de delegação de competências, o executivo municipal pretende aproximar as decisões públicas aos cidadãos, a promoção da coesão territorial no concelho e a melhoria qualitativa da prestação do serviço público de proximidade por parte das Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho», concluiu a edilidade.
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