Polis Ria Formosa já está em liquidação, mas ainda tem “fôlego” para demolições e obras

A Sociedade Polis Ria Formosa já tem data marcada para a sua extinção e está a ser gerida por uma […]

A Sociedade Polis Ria Formosa já tem data marcada para a sua extinção e está a ser gerida por uma comissão liquidatária. Mas, antes de desaparecer, ainda vai demolir mais casas nos núcleos do Farol e dos Hangares da Ilha da Culatra e lançar algumas grandes obras em Faro, Olhão e Tavira.

Esta entidade será esvaziada de poderes no final de 2018, altura em que irá passar todas as intervenções que estiverem em curso para outras entidades.

E, apesar da decisão de começar o processo de extinção desta entidade ter sido tomada no Verão, pelo Estado Português, acionista maioritário da Sociedade, esta ainda mostra ter fôlego – para agrado de alguns e desagrado de outros.

Do lado dos descontentes estão os proprietários de 22 casas, 12 situadas no Farol e dez nos Hangares, que receberam notificações da Polis para a tomada de posse administrativa das suas casas, no dia 27 de Fevereiro. Esta será uma segunda fase do processo de demolições na Ilha da Culatra, depois de num primeiro momento terem ido abaixo 57 casas.

«As demolições, neste momento, são insensatas e inoportunas», defendeu Feliciano Júlio, presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, que acusa o Ministério do Ambiente de ter ordenado à Polis a execução de mais demolições «no mesmo dia em que a Sociedade entrou em liquidação».

As habitações em causa já tinham sido referenciadas, mas foram salvas da posse administrativa, há cerca de um ano, por processos em tribunal, avançados pelos seus donos. Agora, a Polis volta à carga, ainda que, garantiu Feliciano Júlio, algumas das casas «ainda tenham providências cautelares com efeito suspensivo» a decorrer.

Também estarão em causa «casas de primeira habitação e de pescadores». «Houve uma falta de diálogo por parte do ministério, nos últimos 14 meses. Nunca quiseram falar connosco. Agora, prevejo um desfecho muito ruim», avisou o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.

Os ilhéus prometem lutar, mas estas acabam por ser demolições que já há muito estavam para ser feitas, embora tenham sido adiadas por ações judiciais.

Maquete do projeto Polis para a Avenida 5 de Outubro, em Olhão

António Pina, presidente da Câmara de Olhão, autarquia que chegou a apresentar uma providência cautelar contra as demolições na Culatra – apesar desta ilha-barreira ser território de Faro -, mostra-se resignado com este desfecho. «Apesar de eu defender outra solução, aquilo que está agora a acontecer era o que já estava acordado com o Ministério do Ambiente», considerou.

Neste momento, o edil olhanense mostra-se mais preocupado com o avanço de outras intervenções da Polis, mais precisamente as obras na frente de ria da cidade de Olhão.

Entre os projetos que a Polis ainda irá financiar e lançar, o que está em fase mais avançada é a requalificação da Avenida 5 de Outubro, em Olhão. Aqui, já foi concluído o concurso público e está-se na fase de adjudicação, estando o processo pendente, apenas, da aprovação do Tribunal de Contas.

O presidente da Câmara de Olhão António Pina disse ao Sul Informação que a obra vai começar «muito em breve» e estará concluída antes do final do Verão.

«A minha expetativa é que a obra comece já em Fevereiro. Mas teremos de a fasear. A primeira parte seria feita até final de Maio e os trabalhos recomeçariam depois de Outubro, porque não podemos correr o risco de continuar no Verão», disse.

Esta obra chegou a estar ligada à de requalificação dos jardins Pescador Olhanense e Patrão Joaquim Lopes, junto aos Mercados de Olhão, mas as intervenções acabaram por ser separadas. «A dos jardins é a única que falta. Ainda estamos a ver como faremos a divisão do valor necessário. Haverá mais novidades em Março», disse António Pina, garantindo que a realização desta obra não está em causa e que será realizada, em parte, com fundos da Polis.

«O concurso para as dragagens também já foi lançado. Entretanto, também já foi concluída a intervenção na Praia dos Cavacos», disse António Pina.

Projeto da nova ponte para a Praia de faro

Em Faro, já foi lançado o concurso para a nova ponte de acesso à Praia de Faro, uma obra que chegou a ser posta de lado, mas que acabou por voltar aos planos da Sociedade, após negociações com a Câmara Municipal.

«Foi aprovado pelo Tribunal de Contas o financiamento para a obra, o concurso está lançado e agora é esperar o resultado para a obra poder começar. Daquilo que estava previsto, no âmbito da Polis, está tudo cumprido, embora tivesse de haver um esforço financeiro extra da nossa parte [para a ponte]. A Polis pode encerrar», resumiu Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, em declarações ao Sul Informação.

Em Tavira, onde a Polis já renovou a zona das Quatro Águas, a marginal de Cabanas e a frente de ria entre Pedras d’el Rei e Santa Luzia, está agora a concurso a construção de um novo cais na Ilha de Tavira.

«Este concurso já foi lançado uma segunda vez. O primeiro ficou deserto, o caderno de encargos foi reestruturado e foi lançado de novo», revelou Jorge Botelho, edil de Tavira.

Loulé também se está a perfilar para avançar com uma obra no âmbito deste programa, mas o processo ainda se encontra numa fase preliminar e carece de negociação entre ambas as partes.

Atual cais da Ilha de Tavira

Tirando a obra de requalificação da Avenida 5 de Outubro de Olhão, que deverá terminar antes do final de 2018, todas as outras grandes intervenções têm um prazo de execução que vai para além do tempo de vida da Sociedade Polis Ria Formosa.

A solução encontrada pelos acionistas, neste caso pelo Estado Português, que detém a maioria do capital desta sociedade, que também engloba as Câmaras de Loulé, Faro, Olhão e Tavira, foi permitir a transferência da obra e do respetivo financiamento, já garantido, para outras entidades públicas.

Em Tavira, a construção do cais na  ilha passará para a tutela da Docapesca. Em Faro e Olhão, as obras da ponte para a praia e a requalificação dos jardins passam para a tutela das respetivas Câmaras.

Ou seja, até final de 2018, a Polis, mesmo estando em fase de liquidação, ainda terá muita obra para fazer e decisões a tomar.

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