Ilhéus tentam parar demolições no tribunal e abrem conta para pagar custas

Os ilhéus dos núcleos do Farol e dos Hangares da Ilha da Culatra vão recorrer novamente aos tribunais para tentar […]

Os ilhéus dos núcleos do Farol e dos Hangares da Ilha da Culatra vão recorrer novamente aos tribunais para tentar parar nova leva de demolições, já oficializadas pela Sociedade Polis Ria Formosa, anunciaram hoje, quarta-feira, as associações de Moradores dos Hangares e da Ilha do Farol de Santa Maria.

Os proprietários de 22 casas nestes dois núcleos receberam notificações para a tomada de posse administrativa das suas casas, a ter lugar a 28 de Fevereiro, mas as associações que os representam não aceitam uma decisão que apelidam de «injusta» e vão mesmo abrir uma conta solidária, para ajudar os visados a pagar os custos do tribunal.

Tendo em conta que cada providência cautelar «custa 3600 euros», a fatura pode ascender a perto de 80 mil euros, para as 22 casas. E toda a ajuda conta, como salientou José Lezinho, presidente da associação de Moradores dos Hangares. «Pagar mil ou 1500 euros é melhor do que pagar 3600. A ideia é conseguir o máximo de apoio possível. Vamos pedir aos nossos sócios para contribuir com o que puderem, 10 ou 20 euros. Também vamos divulgar nas redes sociais, para passar a mensagem. Hoje por eles, amanhã por outros», disse.

O mesmo será feito pela associação que representa os proprietários de casas no Farol, presidida por Feliciano Júlio, tendo em conta que esta é uma estratégia conjunta, que saiu de uma reunião entre os dirigentes das duas associações. Os representantes dos donos de casas listadas para demolição também acordaram promover um debate público sobre a retoma do processo de renaturalização, pela Sociedade Polis, marcado para sábado, dia 3 de Fevereiro, às 10h30, no pavilhão do Clube Desportivo “Os Olhanenses”.

A mensagem a transmitir será a mesma que foi hoje veiculada aos proprietários de casas que receberam cartas da Polis, numa sessão que decorreu na Casa da Juventude de Olhão.

Na reunião, os dirigentes das duas associações afirmaram-se «indignados com a inércia do Governo» em resolver um problema que, dizem, pensavam já não existir. Garantem mesmo ter sido «apanhados desprevenidos» pelas cartas que chegaram em meados de Janeiro, pois, disse Feliciano Júlio, das casas em questão, «muitas foram reconhecidas pelo Tribunal como sendo de primeira habitação e outras pertencem a mariscadores e pescadores.

«Também há situações em que as casas vão abaixo por meio metro ou porque o muro fica a menos de 40 metros da linha de água. É ridiculo», considerou o presidnete da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.

As 22 casas em questão – 12 no Farol, dez nos Hangares – foram poupadas na primeira leva de demolições devido às Providências Cautelares com que os seus donos avançaram. Mas, entretanto, o tribunal foi rejeitando as ações. Neste momento, só há dois processos ainda em curso, relativos a outras tantas habitações.

Apesar de já terem tentado uma vez, nada impede os donos das casas de voltar a tribunal, desde que a argumentação seja diferente da primeira providência. E é essa a intenção das duas associações, que, apesar de já terem em mente uma estratégia, preferem deixá-la em segredo.

Apesar de estarem de mangas arregaçadas para lutar em tribunal – «eram para ir todas as casas abaixo, mas ainda estão lá, há que lutar», lembrou José Lezinho -, os representantes dos donos das casas a demolir mostram-se dispostos a dialogar com o Governo. Mas, garantem, não têm tido retorno nessa intenção. «Já enviámos emails ao ministro do Ambiente e a outras entidades e não obtivemos qualquer resposta», asseguram.

Os ilhéus esperam, ainda assim, que os responsáveis pela pasta do Ambiente mostrem disponibilidade em dialogar e não insistir em avançar com a renaturalização «baseada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que está obsoleto e já devia estar a ser revisto».

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