Um funcionário da secção de obras particulares da Câmara de Olhão foi detido esta quarta-feira pela Polícia Judiciária, no seguimento de uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público. O homem é suspeito de aceitar dinheiro para escrever «pareceres técnicos contrários à lei, mas favoráveis ao licenciamento de obras».
Segundo o Ministério Público, além da detenção, foram realizadas «buscas domiciliária e ao local de trabalho do arguido», ou seja, na Câmara de Olhão.
Contactado pelo Sul Informação, o presidente da Câmara de Olhão António Pina revelou que as buscas das autoridades ainda continuavam ao final da manhã, no posto de trabalho do detido. «Estão no local a consultar o computador dele», disse.
António Pina disse-se «satisfeito por se estar a investigar». «Nós, tanto ao nível dos eleitos como da larga maioria dos funcionários, pugnamos por fazer um trabalho sério e com integridade. Tudo o que sirva para limpar o clima de suspeição é positivo», disse.
Este é, de resto, o terceiro funcionário desta autarquia que é detido por crimes de corrupção. Em Outubro de 2016, foram detidas duas funcionárias, que acabaram condenadas em 2017, mas com pena suspensa. Entretanto, o Ministério Público recorreu desta decisão do juízo central criminal de Faro.
Quanto a casos específicos de pareceres positivos a obras que não cumpriam os requisitos exigidos por lei ou eventuais queixas que tenham chegado à própria Câmara sobre a conduta deste funcionário, o presidente da autarquia olhanense diz não poder responder, por o caso se encontrar em segredo de justiça.
O detido tem 65 anos e trabalha «há muito tempo na Câmara de Olhão, estando mesmo já muito próximo da reforma», acrescentou António Pina.
O homem, que é suspeito do crime de corrupção passiva, «será apresentado no prazo de 48 horas ao juiz de instrução criminal de Faro para realização de primeiro interrogatório judicial e para aplicação de medidas de coação».
O inquérito que levou a esta detenção foi dirigido pela 2ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro.
(Atualizada às 13h15 com declarações do presidente da Câmara de Olhão António Pina)
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