Parecer pede que não se pesque sardinha em 2018, Governo promete «fixar limites diários e mensais»

Um parecer, da autoria do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIES), divulgado esta sexta-feira, 20 de Outubro, pede […]

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Um parecer, da autoria do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIES), divulgado esta sexta-feira, 20 de Outubro, pede que não se pesque sardinha em 2018, em Portugal. O Governo já reagiu, prometendo «fixar limites de capturas diárias e mensais». 

Neste parecer, o CIES defende a interdição devido aos baixos níveis de stock da última década. Em nota enviada às redações, o Gabinete do Ministério do Mar diz que as «flutuações» no stock da sardinha são, em parte, culpa de «fatores ambientais externos à pesca».

Ainda assim, o «estado geral do recurso não permite aligeirar as medidas de gestão nem manter o atual nível de capturas», acrescenta o mesmo comunicado.

Por isso, o Governo vai fazer «reuniões de trabalho com Espanha e, seguidamente, com a Comissão Europeia, estando já agendada a primeira reunião, para concertação sobre as novas medidas de gestão a adotar». O objetivo também é implementar programas e medidas de proteção e apoio ao crescimento do stock. 

A saber: «programas e medidas acrescidas de proteção e apoio ao crescimento do stock, reforçar as linhas de investigação, com um novo projeto centrado no conhecimento das variáveis ambientais, executar um projeto de repovoamento desenvolvido pelo IPMA, delimitar áreas de “não pesca” para proteção dos juvenis» e «aumentar o período de defeso da sardinha».

Segundo o Governo, «a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo».

Na mesma nota, lê-se ainda que o «Governo está empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação do recurso. Para tal é necessário prosseguir e reforçar uma gestão sustentável e responsável.»

«O aconselhamento do ICES, hoje conhecido, demonstra que as medidas de redução do esforço da pesca, assumidas pelo setor, permitiram estancar a quebra no estado do recurso após uma redução de 80% do recrutamento da sardinha entre 2004 e 2014. Em 2016 e 2017, a biomassa de sardinha aumentou ligeiramente, o que permitiu o limite de descargas na ordem das 17 mil toneladas conjuntamente por Portugal e Espanha», conclui o Gabinete da Ministra do Mar.

Em Julho deste ano, o ICES pediu a paragem por 15 anos da pesca da sardinha. Na altura, Miguel Cardoso, presidente da  Olhãopesca – Associação de Produtores de Pesca do Algarve, disse ao Sul Informação que tal era «impensável» e marcaria «o fim da pesca do cerco em Portugal, da indústria conserveira e da congelação».

Do outro lado, a Quercus pediu, então, ao Governo que seguisse as recomendações do ICES.

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