Crónicas do Sudoeste Peninsular (XXXV): As eleições alemãs e a política europeia da Alemanha

As eleições alemãs tiveram lugar no passado domingo, dia 24 de Setembro, e os resultados são deveras paradoxais, pois as […]

As eleições alemãs tiveram lugar no passado domingo, dia 24 de Setembro, e os resultados são deveras paradoxais, pois as vitórias parecem derrotas e as derrotas parecem vitórias.

O “Grande Centro” formado pela CDU e SPD voltou a ganhar, mas tudo leva a crer que não governará o país pois, pela primeira vez, carrega a pesada responsabilidade de ter permitido um elevado crescimento dos partidos radicais e a entrada da extrema direita na câmara baixa do parlamento alemão.

O sentimento de culpa leva directamente o SPD para uma espécie de cura de oposição. Assim sendo, a atual política europeia da Alemanha está posta em causa ou, pelo menos, uma certa conceção alemã da política europeia.

Recuemos um pouco no tempo e apreciemos melhor o fluxo da história recente da política europeia da Alemanha, antes de falarmos sobre o futuro próximo pós-eleitoral.

1. A história recente da política europeia da Alemanha

Eis os factos da história recente. Em 2004, acontece o grande alargamento ao leste europeu, em 2005 o fracasso do tratado constitucional. Este é também o ano em que a Senhora Merkel ganha pela primeira vez as eleições alemãs.

Em 2007/8, dá-se a eclosão da crise das dívidas soberanas e a crise do euro. Em 2010/2011 são assinados os programas de assistência e os resgates financeiros da Grécia, Irlanda e Portugal ao mesmo tempo que assistimos à acumulação de crédito malparado no sistema bancário. Em 2012 têm início os primeiros programas de compras de ativos por parte do BCE, visando o financiamento do sistema bancário, e desde 2010 aplicamos os instrumentos orçamentais da política de austeridade: pacto de estabilidade, programa nacional de reformas, tratado orçamental, semestre europeu (procedimentos por défice excessivo).

O ano de 2004 é emblemático porque “a política do alargamento”, para lá de formalmente responder a um pedido de adesão, representa uma mudança de ciclo fundamental no processo político de construção europeia. Com a política do alargamento a ambição e o projecto europeus ficaram mais difusos e os meios disponíveis mais escassos. Ao mesmo tempo, tantos interesses difusos e contraditórios puseram em causa a eficácia das instituições europeias e conduziram, objetivamente, ao directório intergovernamental franco-alemão e, mais explicitamente, a uma “germanização dos negócios europeus”.

Com a crise de 2007-2008, uma crise sistémica do capitalismo europeu, e a falta de “ajustamento simétrico” na política económica europeia (excedentes a norte e défices a sul), podemos afirmar que esta “germanização dos negócios europeus” se acentuou sob os auspícios de uma doutrina alemã de “austeridade virtuosa”. Se a posição alemã revela alguma ambiguidade geopolítica, a sua abordagem da política económica europeia é muito mais clara. Podemos, então, perguntar: a Alemanha quer o euro para controlar e disciplinar a Europa e fazer negócios, a seu belo prazer, com a China e com a Rússia, ou quer o euro para a Europa vencer o desafio da globalização? No fundo, estamos perante a “germanização” da Europa ou a europeização da Alemanha?

Há, de facto, um complexo de razões que nos podem ajudar a ler “a nova questão alemã” e, consequentemente, o processo de “germanização” da Europa:

– Em primeiro lugar, a geopolítica interna da Europa pós-alargamento é favorável a uma maior centralidade das posições alemãs no seio de uma nova Mitteleurope;

– Em segundo lugar, a desnuclearização e a desmilitarização favorecem as tomadas de posição civilistas e cosmopolitas da Alemanha;

– Em terceiro lugar, as relações privilegiadas que mantém com a China e com a Rússia (adversários políticos dos EUA e do RU) favorecem a sua posição geoestratégica e também a autonomia relativa da economia alemã face à economia europeia em virtude do considerável fluxo de exportações para aqueles dois países;

– Em quarto lugar, o euro não é, na origem, uma resposta à globalização, mas uma resposta política à unificação alemã; todavia, o euro tornou-se um sucedâneo do marco alemão e tem servido para a Alemanha “domesticar” os parceiros europeus pior comportados (vigiar e punir);

– Em quinto lugar, o mercado único e a moeda única serviram, pela conjugação dos seus efeitos, para alavancar a economia alemã mais do que qualquer outra, ao mesmo tempo que a proibição de desvalorização oficial do euro tornou impossível realizar ajustamentos mais rápidos das economias europeias mais vulneráveis;

– Em sexto lugar, o pensamento económico alemão e uma parte importante das elites alemãs convive mal com a hegemonia do modelo económico anglo-saxónico e prefere um sistema multipolar formado por três moedas estabilizadas: o dólar, o euro e o yuan; este sistema permite reciclar os excedentes chineses, russos e árabes para o mercado europeu e alemão;

– Em sétimo lugar, os bancos alemães detêm uma parte substancial dos activos financeiros relativos à dívida soberana dos países da Europa mediterrânica; assim, o desenho dos programas de assistência financeira e das regras de condicionalidade são, em primeira instância, uma forma de resgate para permitir pagar aos bancos credores alemães;

– Em oitavo lugar, sem investimento directo estrangeiro não há política industrial europeia digna desse nome; ora, a Alemanha é o país melhor colocado para reciclar uma parte substancial dos capitais chineses, russos e árabes que procurem aplicações na economia real europeia;

Em resumo, o desenho da política económica europeia tem, claramente, a marca alemã, em especial pelo modo restritivo como são cobertas as necessidades de financiamento da política europeia: na dimensão do orçamento (1% de plafond orçamental no PNB da União), nas competências do BCE (relativas essencialmente à estabilidade de preços e muito crítica em relação à sua política de compras de activos financeiros), na ausência de mutualização das dívidas soberanas (ausência de um tesouro europeu), nas competências da supervisão bancária (mais circunscrita do que extensiva) e na extensão dos instrumentos financeiros para o crescimento de médio e longo prazo (a extensão dos eurobonds).

Este complexo de razões diz-nos que há, no mínimo, “uma germanização implícita” da política económica da União, que a Alemanha utiliza não apenas para “domesticar” os parceiros mal comportados como, sobretudo, para orientar a política geral da União. Acrescente-se que essa “germanização implícita” é objectivamente reforçada pela omnipresença dos mercados financeiros internacionais como se, também aqui, houvesse uma aliança implícita entre o papel da Alemanha e o papel dos mercados internacionais, uma vez que o acesso aos mercados de dívida depende, em linha directa, da reputação e credibilidade dos Estados membros em matéria de finanças públicas.

II. As eleições e a política europeia da Alemanha no futuro próximo

Há uma referência histórica que importa destacar e que diz respeito à paridade do eixo franco-alemão. Já todos conhecemos a ressonância histórica dos modelos histórico-nacionais do par franco-alemão na construção das nacionalidades europeias. Não surpreende, portanto, que estas duas referências carreguem um simbolismo especial que é quase obrigatório revisitar no momento preciso em que todas as experiências históricas são pertinentes, seja para apurar novas hipóteses organizativas, seja para afastar, de vez, velhos fantasmas do passado. Ora, neste enquadramento histórico recorrente, a construção europeia parece produzir um efeito paradoxal, a saber, um efeito de desconstrução do estatuto de potência da França e do Reino Unido e, simetricamente, um efeito de reconstrução da política alemã por intermédio da economia e dos seus poderosos interesses corporativos organizados.

Nunca é demais sublinhar a ressonância histórica do eixo franco-alemão e a paridade ou imparidade da sua relação em determinada conjuntura, sobretudo agora que temos um Presidente francês claramente pró-europeu e uma chanceler alemã que após o acto eleitoral de domingo “está obrigada a rever em baixa” a sua política europeia.

Nos anos mais recentes esta paridade do eixo franco-alemão tem sido posta em causa. Por isso, e face à integração diferenciada e diferencial que se avizinha, na sequência de várias renegociações intra-europeias, das propostas de Macron, mas, também, em função das eleições de domingo último, teremos de perguntar:

– Vai a Alemanha Federal, no século XXI, promover na Europa Central, no quadro da União Europeia, uma comunidade de destino, uma Mitteleurope, uma organização sub-regional promovida e fomentada por um relacionamento especial, uma ostpolitik, que, aproveitando os fundos e as transacções comunitárias, crie, na prática, um hinterland alemão na Europa do Meio, ou,
– Vai a Alemanha, acompanhando de perto as propostas do presidente Macron, aprofundar a integração política europeia, seja na zona euro, na política de imigração ou na política de segurança e defesa, ou,
– Vai a Alemanha, na sequência do último acto eleitoral, adoptar uma “política europeia de contenção ou de mínimos”, recuando até às suas fronteiras nacionais para seguir mais de perto as posições dos seus futuros parceiros de coligação, mais conservadores e reticentes em relação à política europeia alemã tal como foi sendo seguida até aqui?

Nos próximos meses, a política interna alemã prevalecerá sobre a política europeia e a formação do governo alemão sobre as reformas do Presidente Macron. Não é provável a formação de uma “Grande Coligação” entre a CDU e o SPD, já que, como dissemos, o SPD irá fazer uma cura de oposição nos próximos quatro anos. O mais provável é, portanto, a chamada “Coligação Jamaica” (das cores da bandeira da Jamaica) formada pela CDU, o FDP (liberal) e os Verdes. Veremos nos próximos meses até que ponto o FDP trocará as suas reticências europeias – saída da Grécia da zona euro, eliminação a prazo do mecanismo de estabilização financeira, oposição ao orçamento para a zona euro e às transferências para o sul – por um Ministro das Finanças Europeu. Veremos também até que ponto os Verdes trocarão as suas posições fechadas em matéria de emissões e de veículos eléctricos por uma benesse de última hora.

Este regresso à política interna alemã para conter o crescimento dos partidos radicais pode significar, no plano europeu, uma menor atenção atribuída à relação franco-alemã e, consequentemente, ao envolvimento da Alemanha no processo político europeu de tomada de decisão e reforma das instituições, contrariando assim as expectativas do presidente Macron em matéria de refundação da Europa.

No preciso momento em que escrevo, terça-feira dia 26 de Setembro, o presidente Macron acaba de proferir um discurso sobre “A refundação da Europa” na Universidade de Paris, La Sorbonne. Eis uma primeira síntese das medidas propostas:

– Uma Força Europeia de Protecção Civil tendo em vista as grandes catástrofes,
– Uma Agência Europeia de Asilo e uma Polícia Europeia de Fronteiras,
– Uma Procuradoria Europeia tendo em vista o terrorismo e a criminalidade,
– Uma Força Europeia de Intervenção e uma Academia Europeia de Formação,
– Uma taxa europeia sobre transações financeiras tendo em vista o financiamento da ajuda ao desenvolvimento,
– Uma taxa sobre o carbono nas fronteiras tendo em vista promover a descarbonização do comércio internacional,
– Um Programa Erasmus alargado, desta vez ao ensino secundário,
– Uma maior convergência e harmonização fiscal e social ao nível do imposto das sociedades e das contribuições sociais para evitar o dumping social,
– O reforço da zona euro, com um orçamento próprio, um parlamento próprio e um ministro das finanças europeu e novas taxas sobre a economia digital e as emissões de carbono,
– Uma fiscalidade própria para os gigantes da economia digital baseada no volume de negócios realizado em cada país,
– Uma reforma da PAC, com mais e melhor abastecimento e segurança alimentares,
– Uma proposta sobre listas transnacionais de deputados para o Parlamento Europeu já em 2019, assim como uma redução substancial de comissários na Comissão Europeia.

O simples enunciado das medidas é, só por si, “assustador”, politicamente falando, e nem sequer nos referimos à quebra de receitas por virtude do Brexit e às implicações que este elenco de medidas tem sobre o próximo período de programação plurianual dos fundos europeus. É com este enorme caderno de encargos que o Presidente Macron se apresenta, dois dias depois das eleições legislativas alemãs e na expectativa de uma solução governativa tão favorável quanto possível. Vamos ficar a aguardar os próximos desenvolvimentos e, seguramente, voltaremos ao assunto.

 

Autor: António Covas é professor catedrático da Universidade do Algarve e doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas

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