CNE obriga Rosa Palma a retirar outdoors sobre obras futuras em Silves

A presidente da Câmara de Municipal de Silves, que se recandidata ao cargo, foi obrigada pela Comissão Nacional de Eleições […]

A presidente da Câmara de Municipal de Silves, que se recandidata ao cargo, foi obrigada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a remover os outdoors colocados pela autarquia que «sejam referentes a obra a concluir no futuro», bem como a retirar o boletim municipal do site do município e a recolher «todos os exemplares impressos que estejam disponíveis para distribuição ao público», na sequência de uma queixa apresentada pelo PSD silvense.

A CNE deu 24 horas para que Rosa Palma, autarca da CDU, acatasse a decisão «sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência», segundo revelou o PSD/Algarve, numa nota de imprensa.

A entidade oficial que regula o processo eleitoral também determinou que a presidente da Câmara de Silves deve abster-se de, «no futuro e até ao final do período eleitoral, realizar publicidade institucional, relativamente a quaisquer atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, sob pena de incorrer em responsabilidade contra-ordenacional».

Os social-democratas acusam Rosa Palma de ser «useira e vezeira» naquilo que consideram o «aproveitamento reiterado e despudorado dos recursos públicos para promover o partido político que a suporta», prática que garante ter denunciado «por diversas vezes».

Comentários

pub