O Governo vai lançar concursos para a contratação de médicos de medicina geral e familiar para o Algarve, em Julho, que podem ajudar a resolver a falta de clínicos nos Centros de Saúde de Monchique e de Portimão.
Em resposta a questões do deputado do PCP Paulo Sá sobre problemas de falta de pessoal nestas duas unidades de saúde, o Governo diz que «a carência verificada será substâncialmente colmatada no(s) próximos(s) concurso(s) para a área da Medicina Geral e Familiar, cuja abertura se prevê que ocorra no mês de Julho».
Os casos dos dos Centros de Saúde são diferentes: no caso de Portimão, «estão em falta, aproximadamente sete médicos, para que todos os utentes inscritos nesta Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) possam ter médico de família atribuído».
Já em Monchique, todos os utentes inscritos na UCSP têm médico de família, mas «dois médicos desta unidade aposentar-se-ão no decorrer deste ano», adianta o Governo.
A tutela garante que, neste caso, «os utentes que integram os ficheiros desses profissionais continuarão a usufruir da devida acessibilidade aos cuidados de saúde, uma vez que já foi manifestado o interesse por parte dos profissionais em manterem-se ao serviço ao abrigo do dispositivo legal disponível para a contratação de médicos aposentados».
O PCP questiona ainda o Governo em relação à falta de um psicólogo no Centro de Saúde de Monchique ao que o Governo responde que está «prevista a abeertura de concurso para a contratação de três psicólogos (um por Agrupamento de Centros de Saúde).
A falta de profissionais em Portimão é mais grave uma vez que, segundo o PCP faltam também enfermeiros. «11-12 na UCSP, um na Unidade de Saúde Familiar Atlântico Sul e um número elevado (ainda indeterminado, mas que se encontra em avaliação) na Unidade de Cuidados na Comunidade Dunas».
O Governo, por seu lado, diz que a carência de enfermeiros em Portimão tem «em parte, sido atenuada nos últimos tempos, através de processos de mobilidade já concretizados e outros que estão em desenvolvimento, prevendo-se que a situação seja colmatada com a conclusão do procedimento concursal nacional para enfermeiros que se encontra a decorrer, o qual irá alocar alguns profissionais a estas unidades».
Em relação à falta de outros profissionais, que o PCP também denuncia, como técnicos de diagnóstico, técnicos superiores (técnicos ocupacionais, fisioterapeutas, higienistas orais, terapeutass da fala, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais), assistentes técnicos e assistentes operacionais, o Governo diz que «as carências têm vindo, paulatinamente a ser colmatadas através de processos de mobilidade, os quais não têm sido, de facto, suficientes, sobreetudo a nível de assistentes operacionais o que tem levado à externalização de serviços». Neste caso, a tutela diz que se encontra «em preparação um concurso por mobilidade».
A tutela foi também questionada pelo PCP em relação à largura de banda da internet no Centro de Saúde de Portimão, sendo necessário, segundo os comunistas «aumentá-la de 10 para 50 MB na sede e de 2 para 10 MB nas extensões de saúde.
O Governo garante que «se irá proceder, por parte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, à duplicação do circuito» do Centro de Saúde de Portimão.
A falta de automóveis é outro dos problemas levantados pelo PCP. Segundo o deputado Paulo Sá, as «quatro viaturas existentes [em Portimão] são insuficientes para as visitas domiciliárias».
O Governo assume o problema, mas diz que «não tem originado, até ao momento, e de modo algum, prejuízo para a prestação direta de cuidados por parte da UCC Dunas, sendo que os serviços das outras Unidades são agendados e realizados consoante as disponibilidades de viaturas e recurso ao parte auto dos demais Centros de Saúde da área de influência do ACES».
O PCP alerta ainda que, no caso da Unidade de Saúde Pública, sediada no Centro de Saúde de Portimão, e que serve os concelhos de Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo, a carência de viaturas não permite que os funcionários «efetuem as deslocações inerentes às suas funções. A situação tem sido ultrapassada com o recurso às viaturas próprias dos profissionais de saúde».
Em resposta a esta questão, o Governo diz que «eventuais deslocações de serviço em viaturas próprias só são realizadas a título de exceção e, são sempre que solicitadas/autorizadas, devidamente ressarcidas, não havendo nota que a Unidade de Saúde Pública do Barlavento não tenha disponibilidade de viaturas para as deslocações de serviço que tenha necesssidade de realizar».
A tutela esclarece também que «a contratação centralizada de bens e serviços para o Parque de Veículos do Estado é competência exclusiva da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP)» e que se encontra «vedado às entidades vinculadas e às unidades ministeriais de compras proceder à abertura de procedimentos de aquisição e a renovações contratuais neste âmbito».
Ainda assim, «a 3 de Março, a ARS Algarve solicitou esclarecimentos à ESPAP sobre a possibilidade de vir a adquirir veículos usados» mas «a situação até à data ainda aguarda resposta».
Em relação ao Centro de Saúde de Monchique, o PCP diz que este «dispõe de viaturas em número suficiente para as visitas domiciliárias, mas essas viaturas não são as mais apropriadas às especificidades do concelho de Monchique, já que muitos utentes que necessitam de apoio domiciliário residem em zonas servidas apenas por caminhos de terra batida, de difícil acesso a carros ligeiros».
Esta lacuna pode vir a ser colmatada «através de futuras parcerias com os Municípios e/ou Juntas de Freeguesia, sem prejuízo dos esforços que serão envidados pela ARS Algarve para colmatar esta situação», responde o Governo.
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