Bem-estar animal vai ser discutido em Faro

A conferência “Bem-estar animal, saúde pública, crime e direitos” realiza-se no dia 3 de Junho, das 9h30 às 18h00, no […]

A conferência “Bem-estar animal, saúde pública, crime e direitos” realiza-se no dia 3 de Junho, das 9h30 às 18h00, no auditório da Ordem dos Advogados de Faro.

O evento vai reunir «especialistas de várias áreas ligadas à protecção animal procurarão trocar ideias e experiências, identificar os principais problemas e desafios do sector e sensibilizar a comunidade para a grande importância deste debate e do envolvimento de todos os cidadãos na busca de condições de vida dignas para todos os animais», adianta a PRAVI (Projeto de Apoio a Vítimas Indefesas).

Esta conferência vai dar continuidade a uma parceria, iniciada em 2016, entre a PRAVI e o Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, com a realização, na altura, de uma conferência centrada nos maus-tratos e abandono de animais.

A entrada é livre, devendo os interessados contactar a organização através do e-mail crfaro@crf.oa.pt. No início da conferência todos os participantes deverão entregar um donativo em género para os animais protegidos pela PRAVI.

 

Veja o programa:

9h30 | Abertura

 

Inês Sousa Real (jurista, especialista em Direito Animal)

«A protecção dos animais por via do Direito: os diferentes regimes jurídicos e aspectos procedimentais»

Raul Farias (Procurador da República)

«O estatuto civil do animal de companhia após a entrada em vigor da Lei n.º 8/2017»

Paulo Sepúlveda (Procurador Adjunto)

«Conceito de animal de companhia, crime de maus-tratos a animais de companhia e causas de justificação»

 

12h00 | Intervenção do público

13h00 | Almoço livre

 

14h30 | Reabertura dos trabalhos

Alexandra Pereira (Médica Veterinária Municipal de Sintra)

«Questões de bem-estar animal e saúde pública: desafios e dificuldades da nova legislação para os médicos veterinários municipais e para os centros de recolha oficial de animais»

Jorge Maurício (Comandante Metropolitano da PSP de Lisboa)

«A defesa dos animais de companhia na PSP: novo paradigma interno, uma visão actual e envolvimento de todos».

 

16h30 | Intervenção do público

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