Já passou quase ano e meio desde que a Comissão Parlamentar de Saúde visitou o Algarve, em Dezembro de 2015, mas o cenário que os deputados encontraram não parece ter mudado muito. Os membros desta Comissão estiveram a sentir o pulso à saúde na região ontem e hoje, dias 20 e 21 de Março, e ouviram de entidades do setor e de autarcas preocupações já antigas, como a falta crónica de médicos, mas também sobre o futuro dos hospitais algarvios.
Apesar de ser já certo que os hospitais do Algarve vão ter um novo modelo de gestão, não se sabe quando este será aplicado. Um «impasse» que, garante o PSD, está a prejudicar o desempenho das unidades hospitalares da região. Em sentido contrário, PS, PCP e BE dizem que degradação se deve à política do anterior Governo.
A visita desta Comissão da Assembleia da República foi solicitada pelo PSD, cujo deputado eleito pelo Algarve Cristóvão Norte defende que, apesar da mudança de Governo e de Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), a situação só tem vindo a degradar-se.
Cristóvão Norte não tem dúvidas em afirmar que o Serviço Nacional de Saúde no Algarve está pior, hoje, do que há cerca de ano e meio, altura em que o atual Governo tomou posse. A comprová-lo, alega, estão os dados que vão sendo libertados, como o da diminuição do número de cirurgias feitas nos hospitais públicos, acompanhada de uma subida da contratação de operações em unidades de saúde privadas, e a manutenção da falta de médicos e da insatisfação interna, que, recentemente, levou à demissão de quatro diretores de serviço.
A estas questões, que estiveram na base do pedido feito à Comissão para que visitasse o Algarve, junta-se a do modelo de gestão do CHA, cuja alteração está há muito anunciada, embora sem que tenha havido, até à data, medidas concretas.
«Esta questão do modelo está num impasse. Foi dito que este modelo não servia. Mas já passou um ano e meio e temos exatamente o mesmo modelo. Não sabemos o que vai ser», ilustrou Cristóvão Norte.
«O impasse causa incerteza e dúvida, no rumo da instituição e nas decisões que ela deve tomar. Isso até mina a própria autoridade do Conselho de Administração. Os quatro médicos que se demitiram de funções de diretores de departamento apontaram isso mesmo quando foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde», acrescentou.
O PSD não rejeita a proposta que está atualmente em cima da mesa de criação de uma nova entidade, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, mostrando-se «disposto a colaborar».
Já o deputado Luís Graça, do PS, defendeu que o estado atual dos hospitais algarvios resulta da política do anterior Governo, «que destruiu o SNS no Algarve», e que a sua resolução não será fácil. «Como afirmava na reunião de ontem a representante do Sindicato dos Médicos, destruir é rápido, recuperar leva muitos anos», disse o parlamentar eleito pelo Algarve.
Para o socialista Luís Graça, o atual Governo conseguiu «estancar, em 2016, a grande hemorragia que houve nos cuidados de saúde no Algarve» e tomou «medidas importantes» para tentar resolver os problemas existentes. «Desde logo, o investimento de 11 milhões de euros na renovação de equipamentos e na aquisição de tecnologia para os três hospitais», defendeu.
Também o novo modelo proposto pelo Governo é visto com bons olhos pelo deputado socialista. «O novo modelo que está ser construído em parceria com a Universidade do Algarve prevê uma maior autonomia para os dois polos hospitalares. Apesar de se manter uma única administração, os Hospitais de Faro e do Barlavento Algarvio vão ter autonomia operacional e, em alguma medida, financeira, ainda que respondendo a uma administração central. Isto para que, quando surjam problemas do dia-a-dia, que carecem de resposta imediata, não dependam de alguém que está a 80 quilómetros de distância», disse.
Para Paulo Sá, deputado do PCP, a questão do modelo de gestão não é a mais importante, já que considera que o interessa é a «recuperação da grande degradação dos serviços de saúde do Algarve».
«É preciso investir na recuperação do SNS do Algarve, quer ao nível dos cuidados primários, nas Extensões e Centros de Saúde, quer ao nível dos hospitais», considerou o parlamentar comunista.
«O Governo tem adotado, com o contributo do PCP, algumas medidas que nós valorizamos e são positivas. Mas são limitadas e insuficientes, é preciso fazer mais. Nesta visita, pudemos constatar a necessidade de aprofundar as medidas adotadas, pois o SNS do Algarve bateu muito fundo», considerou.
Bastante «cético» quanto às melhorias que o modelo de gestão proposto pode trazer está o deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda. «A inclusão da Universidade neste novo modelo agrada-nos. Mas, ainda assim, estamos muito céticos quanto à criação de um centro hospitalar de ainda maior dimensão. Parece-nos que continuará a ser uma estrutura muito pesada», acredita.
«Nós apresentámos vários Projetos de Resolução, na anterior e nesta legislatura, no sentido de reverter a situação, dotando os hospitais do Algarve de autonomia operacional e financeira, com atribuição de mais meios técnicos e humanos adequados. O PSD, o CDS e, neste caso, também o PS, assim não o entenderam», frisou.
O parlamentar bloquista defende que a solução passa pela «colocação de mais médicos, mais técnicos, mais enfermeiros» e defende que «tem de haver mais investimento».
A deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, eleita pelo círculo do Algarve nas listas da coligação PAF, acha que o problema não passa apenas pelo CHA e que é premente investir nos Cuidados Primários de Saúde, de forma a reduzir a pressão nos hospitais.
«Para mim, o mais importante é ter uma rede o mais alargada possível de cuidados de saúde primários, que, se forem bem desenvolvidos, permitem responder aos doentes crónicos e outras situações, que, sendo acompanhadas no dia-a-dia, permitem evitar a ida ao hospital», defendeu.
Ou seja, «é preciso apostar, acima de tudo, na prevenção», de modo a que as pessoas não sintam tanto a necessidade de recorrer aos serviços hospitalares a não ser em situações de urgência ou em busca de cuidados especializados.
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