A demolição e construção dos novos apoios de praia em Monte Gordo foi adiada para o mês de Outubro, depois de ter sido assinado, esta terça-feira, um memorando de entendimento entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o município de Vila Real de Santo António, a Capitania do Porto de VRSA e os concessionários da praia.
A APA tinha notificado os concessionários que as demolições deveriam ser feitas até ao dia 22 de Fevereiro, mas estes pediram mais tempo para a sua renovação, o que acabou por acontecer.
Segundo a Câmara de VRSA, isto significa que «todos os concessionários podem trabalhar de forma tranquila durante o próximo Verão e terão mais tempo para proceder às necessárias obras de requalificação, uma vez que as atuais construções só serão demolidas à medida que as novas estiverem concluídas».
Apesar desta situação, diz a autarquia, «a implementação do passadiço pedonal sobrelevado ao longo da praia de Monte Gordo vai já avançar no início da próxima semana e ficará concluído até ao mês de Maio. Será iluminado em toda a extensão, terá zonas de descanso e criará um circuito pedonal e de lazer».
A estrutura terá dois quilómetros de extensão, está orçamentada em um milhão de euros e, diz a Câmara de VRSA, «será o primeiro passo da grande operação que renovará o rosto de Monte Gordo».
O novo passadiço «irá igualmente garantir o acesso a todos os apoios de praia existentes, que poderão assim funcionar normalmente até ao dia 15 dia de Outubro», acrescenta a autarquia.
Após essa data, os concessionários terão até ao dia 8 de Fevereiro de 2018 para demolir as antigas estruturas e construir novas.
Para Conceição Cabrita, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, «a decisão foi tomada por mútuo acordo entre todas as partes e permite simultaneamente preservar a atividade económica da praia de Monte Gordo, ouvindo as preocupações dos concessionários, e iniciar desde já a primeira fase da obra de reabilitação».
«Significa isto que, no próximo Verão, teremos já uma praia com mais qualidade e novos acessos, através de uma operação que se irá desenvolver em duas fases», prossegue Conceição Cabrita.
A autarquia de VRSA acrescenta que «esteve desde sempre atenta às preocupações dos concessionários, tendo conseguido obter financiamento para a construção do passadiço com fundos comunitários na ordem dos 85% a 90%, já que inicialmente eram os proprietários dos bares e restaurantes que teriam de pagar o passadiço, de acordo com a legislação em vigor».
«Ao encontrarmos este financiamento e ao suportarmos os projetos de arquitetura, vamos fazer com que cada concessionário possa poupar cerca de 70 mil euros, valor que poderá ser aplicado na construção dos novos apoios de praia», diz a vereadora Conceição Cabrita.
A Câmara Municipal de VRSA lembra que «o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), aprovado pelo anterior executivo socialista da autarquia, apenas previa a construção de 8 apoios de praia mas, através da sua revisão e do conjunto de reuniões desenvolvidas entre a Câmara Municipal e a APA, foi possível a instalação de 18 unidades».
Isto significa, de acordo com a autarquia, «que todos os empresários que detinham atividade na praia e possuíam a sua situação regularizada perante a APA não necessitaram de submeter-se a concurso, pondo-se igualmente fim ao sistema de licenças precárias que vigorava até ao momento».
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