Ativistas acusam Governo de agir «à socapa» ao autorizar ENI/GALP a procurar petróleo na Costa SW

O Governo já autorizou o consórcio ENI/GALP a fazer um furo para procurar petróleo no mar, cerca de 47 quilómetros […]

O Governo já autorizou o consórcio ENI/GALP a fazer um furo para procurar petróleo no mar, cerca de 47 quilómetros ao largo de Aljezur e Odemira.

No dia 11 de Janeiro, a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu um título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), que permite às petrolíferas fazer um furo entre os 2500 a 3000 metros de profundidade e a operar por um período de 60 dias.

A autorização é relativa à concessão Santola e o consórcio tem até 10 de Janeiro de 2019 para levar a cabo a prospeção, só sendo obrigado a avisar o Estado 10 dias antes do início dos trabalhos.

Esta operação tinha sido alvo de uma consulta pública, no Verão passado, tendo recebido a oposição expressa de 42295 pessoas, e apenas o apoio de 4 pessoas.

Além disso, como salienta João Camargo, um dos principais ativistas contra a exploração de petróleo, num artigo publicado na revista «Sábado», «descobriu-se num site que não é aquele em que as pessoas participaram, que o Governo decidiu autorizar as concessionárias GALP e ENI a realizar 60 dias de operações, nas datas que lhes apetecer (com apenas um aviso com 10 dias de antecedência) até 2019, e fazer um furo entre os 2500 e os 3000 metros de profundidade, isentando aparentemente as empresas de pagar cauções e de ter seguro de responsabilidade civil».

A situação já levou o Movimento Algarve Livre de Petróleo a acusar o Governo de agir «à socapa» e ter feito «tábua rasa das mais de quarenta mil participações dos cidadãos que se pronunciaram em consulta pública contra a exploração de petróleo pelo consórcio ENI/GALP».

Segundo o jornal Público, a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins confrontou o primeiro-ministro sobre a autorização que foi dada este mês à ENI/GALP, com António Costa a assegurar que, neste caso, não havia «margem para desfazer os contratos, porque as situações de atraso neste processo eram imputáveis ao Estado e não havia qualquer incumprimento do consórcio», como aconteceu nos que foram anulados com a Portfuel de Sousa Cintra e com a Repsol/Partex.

Apesar da resposta, Catarina Martins disse acreditar que ainda há margem para parar o processo e prometeu que os bloquistas vão trabalhar nesse sentido.

O mesmo fará o MALP, que apelou «às populações do Algarve e Alentejo que se levantem novamente em manifestações, petições, ocupações do espaço público e participação ativa na campanha eleitoral autárquica que se aproxima, de forma a exigir a travagem imediata da prospeção e exploração de petróleo nas regiões do Algarve e do Alentejo».

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