O PCP Algarve considera que o país «não pode ser amarrado a contratos de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos que se revelam contrários aos interesses nacionais». Segundo os comunistas, a decisão do Governo em rescindir estes contratos, conhecida ontem, vai «ao encontro das preocupações manifestadas pelo PCP».
Para este partido político, a «exploração dos nossos recursos energéticos, renováveis e não renováveis, é uma matéria demasiado importante e sensível para avançar sem um amplo debate público e sem que seja assegurada a defesa dos interesses nacionais».
Neste sentido, o PCP considera que «acompanhou, desde o primeiro momento, o processo de atribuição de concessões para prospecção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, tendo logo em 2011 denunciado a opção do anterior Governo PSD/CDS de, à margem do diálogo com populações, autarquias e outras estruturas, demitir o Estado das suas responsabilidades e entregar a exploração de hidrocarbonetos a multinacionais do setor».
«Foi por iniciativa do PCP que esses contratos, até então de desconhecimento público, foram divulgados», referem os comunistas.
Assim, «a intensa intervenção do PCP nesta matéria» traduziu-se na «necessidade de assegurar a proteção dos valores ambientais e a segurança das populações», levando, por exemplo, à Assembleia da República, no dia 1 de Julho, um projeto de resolução que recomendava ao Goerno «a realização de avaliações de impacto ambiental».
Comentários