O Governo espera que as obras na EN125 possam recomeçar «até final do ano ou no início de 2017», mas tudo depende da chegada a bom porto da renegociação do contrato com a concessionária Rotas do Algarve Litoral, que ainda está por concluir, revelou esta terça-feira o ministro das Infraestruturas Pedro Marques, em Faro.
«Estamos neste momento a concluir as negociações com o concessionário. Desejo fechá-las até ao final do ano, para que seja possível reiniciar as obras, nomeadamente as da zona concessionada», explicou o ministro das Infraestruturas, que veio ao Algarve reunir-se com autarcas e empresários, para dar a conhecer as possibilidades de financiamento europeu ao dispor da região.
«Quando a negociação estiver concluída e quando estiverem obtidas as devidas licenças, o resto das obras que são da responsabilidade da concessionária avançarão e o Estado terá as condições para pagar o que é devido nessa matéria», acrescentou o membro do Governo, que assegurou que «há condições de financiamento».
Tendo em conta que entre Vila do Bispo e Olhão Poente, a área concessionada à Rotas do Algarve Litoral, as obras que ainda falta fazer «são bastante circunscritas», Pedro Marques acredita «que estarão, no essencial, concluídas até ao Verão».
Também as obras que saíram do âmbito desta concessão, as de requalificação da EN125 entre Olhão Nascente e Vila Real de Santo António estão dependentes do desfecho destas negociações. A partir do momento em que isso aconteça, «as intervenções vão avançar, consoante aquela que for a disponibilidade orçamental da Infraestruturas de Portugal».
«A negociação com a concessionária não estava concluída, ao contrário do que nos vinha sendo dito. Havia autorizações para obter e dossiês para encerrar. Ainda assim, foi possível continuar a fazer um conjunto de obras até ao Verão. Acedemos também ao pedido dos autarcas, para que parássemos as obras antes do início de Julho para não prejudicar os principais fluxos turísticos e o período de Verão, que nos parece que correu bastante», acrescentou Pedro Marques.
Certo é que algumas obras pararam a meio e não retomaram após o período estival. E, tendo em conta as declarações do membro do Governo, vão ter de esperar. «Vamos, com um bocado de paciência, concluir todas as negociações e todas as obras retomarão no final desse período, porque não há falta de capacidade financeira por parte do Estado para pagar à concessionária», assegurou Pedro Marques.
O Estado não terá falta de dinheiro para pagar, mas tudo indica que, pelo menos em alguns dos casos, os executores da obra não tenham como cobrá-lo. Isto porque ainda falta o visto do Tribunal de Contas ao novo contrato que sair do diálogo negocial entre o Governo e a concessionária, o que impede que haja pagamento da obra.
Uma situação que foi explicada aos jornalistas por Jorge Botelho, presidente da AMAL -Comunidade Intermunicipal do Algarve. «Os contratos existem, estão previstos na lei e é possível avançar com as obras enquanto se espera pelo visto do Tribunal de Contas. A única questão é que não gera efeitos financeiros, o que impede que haja pagamentos. Isso foi o problema, que eu saiba, em relação a algumas empresas. Sei de pelo menos um caso que a determinada altura disse que não conseguia avançar mais», contou.
«Nós já sabíamos que estavam negociações a decorrer e as empresas avançaram com as obras na expetativa de que este processo se resolvesse rápido», o que acabou por não se verificar, acrescentou.
Da parte dos autarcas, a esperança é que «esta trama burocrática seja resolvida o mais rapidamente possível, porque cada dia de atraso traz um prejuízo enorme ao Algarve». «Findo o Verão o que é fundamental é que na parte da concessionária, as obras possam recomeçar e que sejam concluídas com urgência as intervenções que já estão no terreno», disse Jorge Botelho.
Também muito urgente é o avanço das obras «na parte das Infraestruturas de Portugal, cuja situação é muito preocupante e que não estamos a ver a luz para que a requalificação possa acontecer». «Isso significa que a estrada cada vez está pior, cada vez está mais desclassificada», ilustrou o presidente da AMAL.
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