Cadastro Predial de São Brás de Alportel é o único do país a avançar para a 2ª fase

A nova fase de trabalhos para execução da operação de cadastro predial no concelho de São Brás de Alportel inicia […]

cadastro predialA nova fase de trabalhos para execução da operação de cadastro predial no concelho de São Brás de Alportel inicia na próxima segunda-feira, dia 3 de Outubro.

O município são-brasense foi o único do país a ser selecionado pela Direção-Geral do Território para concluir o processo iniciado em 2014, dado todo o envolvimento e colaboração que o processo obteve no concelho, quer por parte do município e da freguesia, quer por parte da comunidade.

Os trabalhos a executar nesta nova fase têm por objetivo finalizar a caracterização de todos os prédios, rústicos e urbanos, através da identificação dos seus limites, marcos e das suas estremas, bem como dos seus proprietários ou titulares de direitos.

Por último, será efetuada a associação destas informações com os respetivos dados já existentes na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.

A 2ª fase dos procedimentos, uma responsabilidade da Direção-Geral do Território que conta com a parceria da Câmara Municipal, dirige-se a todas aquelas situações em que já houve participação e colaboração ativa dos proprietários, mas cujos prédios, por qualquer circunstância, não foi possível caracterizar.

Quem participou na 1ª fase com o processo de caracterização do(s) seu(s) prédio(s) e não viu o processo concluído, vai ter agora oportunidade de vê-lo prosseguir. As entidades responsáveis pelo processo irão entrar em contacto com todos os proprietários cuja participação seja necessária para encerrar este capítulo.

Com vista a esclarecer quaisquer dúvidas à população terá lugar, no dia 25 de Outubro, terça-feira, às 21h00, uma sessão pública de apresentação da 2ª fase do Cadastro Predial no Cineteatro São Brás. A entrada é livre.

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