Migração e diversidade cultural estiveram em discussão nacional e regional em Portimão

Portimão foi ponto de encontro e de debate, nos últimos dias, para questões ligadas aos migrantes e à diversidade cultural, […]

RPCI_7REUNÃO@DIREITO RESERVADOS_MUNICIPIO DE PORTIMÃOPortimão foi ponto de encontro e de debate, nos últimos dias, para questões ligadas aos migrantes e à diversidade cultural, ao acolher a reunião regional dos CLAIM do Algarve e a VII Reunião da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, que teve igualmente o município portimonense como anfitrião.

Coube ao Município de Portimão, enquanto entidade mais recente que se juntou à grande família da Rede CLAIM, acolher a reunião regional dos CLAIM do Algarve 2016, no âmbito do plano de atividades do Gabinete de Apoio às Políticas Locais de Integração de Migrantes- GAPLIM.

Numa nova fase de intervenções a nível local, na qual se pretende reforçar o papel das autarquias, em parceria com as entidades da sociedade civil locais e melhorar a articulação entre si no território, esta reunião contou com a participação de técnicos das várias Câmara Municipais que integram a rede regional do CLAIM, nomeadamente Portimão, Faro, Lagos, Albufeira e Loulé, bem como elementos do GAPLIM, do GAIR- Gabinete de Apoio à Integração de Refugiados e a presença do vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações e do coordenador do CNAI de Faro.

O CLAIM Portimão foi inaugurado no passado dia 20 de abril, tendo sido o primeiro a nível nacional a abrir com esta nova nomenclatura, que veio alterar a designação CLAII (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes), através de um protocolo de colaboração estabelecido entre o Alto Comissariado para as Migrações e a Câmara Municipal de Portimão.

O CLAIM veio reforçar o Plano Municipal para Integração do Migrante que o município implementou em 2015, trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com todas as entidades, de forma a ter um território mais participado, planeado e inclusivo.

RPCI_7REUNÃO_@DIREITO RESERVADOS_MUNICIPIO DE PORTIMÃODesde a sua abertura, até ao final do mês de maio, o CLAIM de Portimão tem vindo a ser procurado por migrantes, maioritariamente oriundos do Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau, entre os 36 e 45 anos de idade, que aí «encontram soluções para os obstáculos a ultrapassar nos primeiros meses de adaptação a uma nova vida«.

Foram contabilizados durante este período 31 atendimentos, sobretudo em torno de questões ao nível da legalização, nacionalidade e renovação da autorização de residência temporária.

A existência do CLAIM Portimão tem permitido estabelecer um contacto mais direto com a população migrante e um acompanhamento na resolução dos seus assuntos mais práticos, além de fomentar o contacto com as associações locais no âmbito da integração e acolhimento de migrantes em Portimão.

No dia 21 de junho, foi a vez de Portimão ser cidade anfitriã da VII Reunião da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais (RPCI), que reuniu sete municípios parceiros de norte a sul do País (Portimão, Beja, Setúbal, Cascais, Amadora, Santa Maria da Feira e Braga) e quatro municípios convidados (Lagos, Albufeira, S. Brás de Alportel e Faro).

Foram debatidas questões ligadas às políticas de migração, com especial enfoque para o desenvolvimento de uma estratégia anti-rumores a implementar durante este ano que seja eficaz na prevenção do racismo e descriminação e favoreça a convivência e a diversidade.

Da agenda do encontro, aberto pelo vice-presidente da Câmara Castelão Rodrigues, fez parte a apresentação das medidas implementadas em Portimão sobre políticas de migração, por parte da vereadora com o pelouro da área social, Ana Fazenda.

RPCI_7REUNÃO@DIREITO RESERVADOS_MUNICIPIO DE PORTIMÃO_O tema “Interculturalidade no Algarve” ,apresentado por Zekri Mostafa (professor associado no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes), “A Mulher na Diáspora pelo Algarve: contributos no papel de empreendedora” por Elsa Vieira (coordenadora do Centro Local de Aprendizagem de Silves- serviço da Universidade Aberta), bem como uma sessão de trabalho sobre a “Estratégia Anti-rumores”, com todos os presentes, seguida da indicação dos próximos passos e avaliação do trabalho realizado por parte do coordenador da RPCI, André Carmo.

Portimão aderiu à Rede Portuguesa das Cidades Interculturais no passado dia 2 de março, juntando-se ao grupo de 99 cidades interculturais e às 5 redes nacionais que integram o programa do Conselho da Europa, que procura dar resposta ao fenómeno da migração, abordando-o de uma forma positiva e demonstrando que a diversidade pode ser um trunfo para qualquer comunidade, se adequadamente gerido.

Ao integrar a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais,. Portimão tem vindo a partilhar do conhecimento e experiência adquirida a nível europeu e a trocar experiências com restantes membros da rede a nível nacional com o propósito comum de “promover o desenvolvimento de políticas de integração de imigrantes e a gestão da diversidade e diálogo intercultural”.

Numa perspetiva da promoção das políticas de consolidação dos migrantes residentes em Portimão, o município tem em execução o Plano Municipal para a Integração do Imigrante, do qual fazem parte medidas que visam a plena integração desta população, nomeadamente nas áreas da solidariedade e respostas sociais, na saúde, na habitação, na educação e língua, na cultura, na cidadania e participação cívica.

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