O Consórcio Eni/Galp quer iniciar uma sondagem (perfuração) de pesquisa de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo, a 46,5 quilómetros da costa de Aljezur, tendo requerido um título de utilização privativa do espaço marítimo nacional à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
No âmbito deste processo, irá decorrer um período de quinze dias de Consulta Pública, entre 31 de Maio e 22 de Junho.
Entretanto, José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur, já reagiu, garantindo que a autarquia irá apresentar «as mais veementes objeções e frontal oposição» à pretensão da Eni/Galp, durante esta consulta.
Em comunicado, o autarca socialista anuncia que «a equipa de advogados da AMAL, que já realizou uma sessão de trabalho com a PALP [Plataforma Algarve Livre de Petróleo, que reúne associações, empresas e cidadãos] e ASMAA, trabalha desde já neste processo».
José Amarelinho, que tem sido o autarca mais ativo na luta contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve, revela que «a Câmara Municipal de Aljezur recebeu, no passado dia 25 [quarta-feira], indicação superior por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para afixação do Edital 005/2016 de que damos conhecimento público». Da leitura desse edital, acrescenta, «resulta a informação, que só agora nos é facultada, da realização de uma sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, por parte do consórcio Eni/Galp, no âmbito do contrato estabelecido com o Estado Português para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo».
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo está a apelar a todas as pessoas para que enviem a sua posição de contestação para a DGRM, por email [email protected].
A PALP está mesmo a pensar fazer uma espécie de minuta do texto de contestação, de modo a que, quem quiser, possa simplesmente copiar, adaptar ou não à sua linguagem e enviar para aquele endereço eletrónico.
Segundo o edital publicado no site da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, «a sondagem de pesquisa será efetuada com recurso ao navio de perfuração “Saipem 12000” (Ultra Deep Water Dynamic Positioning Drilling Ship)», a 46,5 quilómetros da costa de Aljezur, e a «uma profundidade máxima de 1070 metros, na Zona Económica Exclusiva».
As operações «serão suportadas a partir do Porto de Sines».
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