ACRAL quer fundos comunitários para a reabilitação do parque comercial do algarve

A ACRAL defende a criação de um programa de apoio à reabilitação dos edifícios e estabelecimentos comerciais, como complemento ao […]

Comércio de VRSAA ACRAL defende a criação de um programa de apoio à reabilitação dos edifícios e estabelecimentos comerciais, como complemento ao financiamento de 50 milhões de euros para reabilitação urbana no Algarve anunciado pela CCDR do Algarve.

A Associação de Comércio e Serviços das Região do Algarve pede, no fundo, que seja lançada uma nova geração de programas de apoio, como os que existiram noutros quadros comunitários de apoio, mas que não foram capitalizados da melhor forma.

«Tivemos fundos comunitários para a reabilitação dos estabelecimentos comerciais, como o PROCOM e o MODCOM, mas seus objetivos nunca foram inteiramente atingidos, (…) porque esse financiamento se cingia à modernização do estabelecimento comercial e não da envolvente», defendeu o presidente da ACRAL Álvaro Viegas.

Para o dirigente associativo, «a reabilitação do parque urbano tem de ser conjugada com a do parque comercial», uma vez que «não é possível ter uma loja no rés-do-chão completamente recuperada e depois o resto do edifício completamente degradado».

Da mesma forma que considera ter sido «um erro» não se ter associado a componente da reabilitação urbana ao Procome ao Modcom, a ACRAL espera agora que não se perca a oportunidade de conjugar estas duas dimensões.

Para a associação, a leva de incentivos agora anunciada deve ser «acompanhada por uma outra fase de um novo Modcom, possibilitando a reabilitação simultânea dos edifícios e dos estabelecimentos comerciais».

Reabilitação UrbanaPara isso, alega Álvaro Viegas, será preciso aumentar as verbas alocadas a este fim, já que os 50 milhões recentemente anunciados são «manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades de reabilitação urbana do Algarve».

Também fulcral será a simplificação do acesso a estes fundos. O presidente da ACRAL espera que os procedimentos de candidatura «não sejam carregados de burocracia, mas sim simples e acessíveis, caso contrário, os proprietários desistem da reabilitação»

O Algarve vai ter 50 milhões de euros, provenientes de várias fontes de financiamento, nacionais e comunitárias, para investir em reabilitação urbana, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Os promotores dos projetos – pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas – terão apoio através de linhas de crédito ou prestação de garantias.

Estes produtos financeiros deverão estar em funcionamento até ao final de 2016 e servirão para apoiar projetos como a reabilitação de edifícios ou a reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas para a instalação de habitações, equipamentos de uso público, comércio ou serviços.

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