Ofélia Ramos vai deixar de ser a diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro. A responsável regional pela Segurança Social foi informada esta sexta-feira pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da decisão do Governo em determinar a sua cessação de funções, amanhã, dia 20 de Março.
Este é o caso mais recente de afastamento de um dirigente de um órgão desconcentrado do Estado, no Algarve, depois de o Governo ter decidido substituir o delegado Regional do IEFP e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve.
As três situações são, ainda assim, bem diferentes. No caso do IEFP, a decisão afetou todos os dirigentes do instituto, tanto o diretor nacional, como os dirigentes máximos, nas diferentes regiões do país. No caso do CHA, o mandato da anterior administração acabou em Dezembro, não tendo sido renovado. Já Ofélia Ramos estava ainda à espera do concurso que a oficializasse no cargo que ocupava, desde Dezembro de 2011.
Ao que o Sul Informação apurou, a situação de Ofélia Ramos repete-se noutros centros distritais, tendo sido semelhante a decisão do Governo, em todos os casos. E a solução, no futuro, deverá ser semelhante à encontrada para o IEFP, em que foram nomeados para os cargos de diretor regional pessoas da casa, ficando na calha novos concursos.
Segundo explicou Ofélia Ramos, apesar do recrutamento para os cargos de diretor de Segurança Social se fazer «mediante procedimento concursal, aplicando-se as regras de recrutamento e seleção previstas para os cargos de direção superior no Estatuto do Pessoal Dirigente», no seu caso, ainda estava no cargo por nomeação.
Em 2014, foi lançado um concurso pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), «o qual culminou na decisão de repetição do Aviso de Abertura, pelo facto de não terem sido selecionados três candidatos com mérito», explicou Ofélia Ramos, numa mensagem que enviou aos colaboradores da Segurança Social de Faro e divulgou na sua página de Facebook.
Nestas situações, prevê a lei a repetição do procedimento concursal, o que veio a ocorrer em 22 de janeiro de 2015.
«No âmbito deste segundo procedimento concursal, foram selecionados três candidatos pela CReSAP, tendo eu própria sido notificada em 16 de dezembro de 2015, após a realização de todas as provas de seleção, de que havia integrado a pequena lista (shortlist) enviada ao membro do Governo competente para efeitos de nomeação. Foi pois, com surpresa que, em 4 de fevereiro de 2016, fui notificada da decisão de cancelamento do concurso», pela tutela, explicou Ofélia Ramos.
A diretora de Segurança Social de Faro cessante considerou que os últimos anos foram «muito enriquecedores não só a nível profissional, mas pessoal, repletos de momentos nem sempre fáceis, mas de grande aprendizagem e crescimento».
«Uma certeza tenho, foram anos de total entrega, dedicação e convicção de que o Centro Distrital de Faro é especial, um exemplo de serviço público e de profissionalismo, sentindo-me honrada por partilhar convosco inúmeros momentos inesquecíveis», referiu, na mensagem enviada aos colaboradores.
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