Em abril de 2015, o então secretário de Estado da coligação PSD-CDS admitia, em declarações à TSF, que o setor da Cultura se via com a menor fatia de sempre num orçamento de Estado.
2015 foi também ano de eleições e, como é comum, nessas alturas pouco se discute políticas culturais (ou outras), mas as referências à Cultura são sempre para assinalar a sua importância para o nosso desenvolvimento: a língua portuguesa é sempre uma coisa muito importante; a preservação do nosso património, material e imaterial é sempre uma coisa muito importante; o apoio à criação artística, à internacionalização e produção cinematográfica são sempre coisas importantíssimas.
Ninguém com responsabilidades políticas se atreve a dizer o contrário. O problema é a prática.
E a prática diz-nos que afinal a cultura não é assim tão importante. Se fosse, o mínimo que se poderia esperar de um governo de esquerda com o apoio parlamentar do BE e do PCP, duas forças políticas que há muito reivindicam a mítica meta do 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, era que, em 2016, o orçamento tivesse um pouco mais de folga do que em 2015.
Por mais que os agentes do setor reivindicassem os míticos 1%, todos estavam cientes que, na conjuntura atual, seria impossível, mas todos estariam, julgo eu, seguros que alguma coisa iria melhorar.
Recuperou-se o estatuto de Ministério e, quando surge o nome do ministro que iria ocupar a pasta, um dos argumentos mais utilizados para contrariar as críticas que se fizeram ouvir foi a do peso político que era necessário (e que João Soares teria) para fazer sentir as necessidades e dificuldades do setor no Conselho de Ministros.
E todos sabemos que a maior das dificuldades e o maior dos desafios seria quebrar o ciclo de subfinanciamento crónico da Cultura.
É verdade que o Orçamento de Estado ainda não está fechado, mas tudo indica que João Soares se prepara para conseguir ter uma fatia do orçamento para a Cultura ainda mais pequena que a menor fatia de sempre que o ex-secretário de Estado havia conseguido em 2015.
A confirmarem-se os números avançados pelo Público no passado dia 5 de fevereiro, dos 418 milhões de euros previstos no orçamento do Ministério para 2016, 63,5% serão absorvidos pela RTP, o que deixa cerca de 175 milhões de euros para a Cultura, bem abaixo dos 219 milhões previstos (e arrisco dizer não executados) pelo governo anterior para 2015.
É caso para dizer que talvez nos tenha calhado um ministro mais leve que um secretário de Estado.
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